![Guilherme Boulos defende casamento homoafetivo na Câmara [vídeo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2023/10/guilherme-boulos-camara.jpg)
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), na Câmara, defendeu nesta terça-feira (10/10) o casamento homoafetivo.
Segundo denúncia do parlamentar, a bancada bolsonarista na Casa está tentando acabar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Estamos lutando contra esse retrocesso!”, comunicou Boulos.
Gil do Vigor, ex-BBB, se disse revoltado após avançar na Câmara dos Deputados projeto de lei inconstitucional para proibir o casamento homoafetivo no Brasil.
“Nós queremos ser felizes. Eu quero pedir alguém em casamento, poder casar e saber que tenho direito civil como cidadão”, afirmou.
Hoje, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele.
O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se for aprovada, seguirá para o Senado.
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira.
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Pastor Eurico, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.
Eurico apresentou uma complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos.
O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões analógicas”.
Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher.
No entanto, Boulos e Gil do Vigor entendem que o casamento homoafetivo é uma opção privada e não cabe ao Estado regular essa decisão.
Jair Renan, o filho zero quatro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não se manifestou sobre o projeto em suas redes sociais.
LEIA TAMBÉM
- Guerra em Gaza: governo federal resgata brasileiros em Israel – voo chega na madrugada
- TSE julga Bolsonaro; ao vivo
- O gato subiu no telhado: Pesquisa interna preocupa Planalto, revela o portal Brasil 247
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Não sou bolsominion mas apoio essa proibição. O STF além de não ter voto popular para decidir sobre um assunto de costumes, foi acionado por uma minoria. Então agora a maioria acionou o Congresso, que é o fórum ideal para isso.