Ratinho Junior prepara reforma
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Governo do Paraná paga abaixo do novo piso nacional dos professores; confira o ranking por estado

Esmael Morais 24 de janeiro de 2023 - 08:37

No Paraná, o governo de Ratinho Jr. (PSD) paga abaixo do novo piso nacional dos professores,  R$ 3.903,32 (40 horas), enquanto o novo valor definido pelo MEC é de R$ 4.420 pela jornada de 40 horas semanais. O estado que se arvora como “o melhor da educação” está na 16ª posição quando o assunto é pagar bem aos educadores da educação básica – apesar de ser um dos mais ricos do país.

A lei do piso salarial dos professores da educação básica, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. De acordo com um levantamento, ao menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional. Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contesta o aumento e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.

Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. O presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.

Ao menos dez estados, além do Distrito Federal, pagam acima do novo piso nacional: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo. Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam a equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.

Economia

Abaixo, confira o ranking por estado – sem beneficios e gratificações:

  1. Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
  2. Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
  3. Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
  4. Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
  5. Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
  6. Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
  7. Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
  8. Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
  9. Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
  10. Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
  11. Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
  12. Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
  13. Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
  14. Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
  15. Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
  16. Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
  17. Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
  18. Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
  19. Rio de Janeiro: não informou
  20. Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
  21. Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
  22. Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
  23. Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
  24. Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
  25. Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
  26. São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
  27. Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.

O governo de Ratinho Junior, no Paraná, ainda não se pronunciou sobre o índice de reajuste no piso dos professores, que pode ser maior daquele sugerido pelo MEC.

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