Dignidade menstrual: Ministério da Saúde disponibiliza absorventes pelo Farmácia Popular

O Ministério da Saúde, em parceria com outros ministérios, lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que prevê a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O programa está em vigor desde 2023 e beneficia mais de 24 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O programa é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual, que é o direito de todas as pessoas que menstruam a ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.

A pobreza menstrual, que é a falta de acesso a esses produtos, pode causar problemas de saúde, evasão escolar e até mesmo desemprego.

A distribuição de absorventes pelo Farmácia Popular é uma forma de garantir que todas as pessoas que menstruam, independentemente de sua renda ou condição social, tenham acesso a esses produtos.

Economia

O programa está disponível em 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS).

A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

O programa também prevê ações de conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, com abordagem de temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.

A seguir, detalhamos os principais aspectos do programa:

Como funciona a distribuição de absorventes

As pessoas que se encaixam nos critérios do programa podem retirar absorventes em mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil.

Para isso, basta se dirigir a uma unidade credenciada, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso.

A autorização pode ser emitida via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS).

A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Critérios para ter direito ao benefício

As pessoas que podem ter direito ao benefício do programa são:

  • Brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil;
  • Ter entre 10 e 49 anos de idade;
  • Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e contar com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
  • Ser estudante de instituição pública de ensino e estar no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706);
  • Estar em situação de rua.

Ações de conscientização e qualificação

Além da distribuição gratuita de absorventes, o programa também prevê ações de conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos.

Essas ações têm como objetivo combater os estigmas que envolvem a menstruação e promover a dignidade menstrual.

Entre as ações de conscientização estão oficinas e palestras sobre o tema. Já as ações de qualificação técnica são voltadas para profissionais da saúde e da educação.

Importância do programa

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual no Brasil.

O programa contribui para reduzir a pobreza menstrual, que pode causar problemas de saúde, evasão escolar e até mesmo desemprego.

A distribuição gratuita de absorventes é uma forma de garantir que todas as pessoas que menstruam tenham acesso a esses produtos, independentemente de sua renda ou condição social.