Entre as medidas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito 4781 das ‘fake news’, estão a suspensão das contas das redes sociais de 16 investigados, além da quebra de sigilo bancário e fiscal de quatro empresários.
São suspeitos de produção e disseminação de conteúdo criminoso, ofensivo e de ameaças os seguintes bolsonaristas:
- ALLAN LOPES DOS SANTO
- BERNARDO PIRES KUSTER
- EDSON PIRES SALOMÃO
- EDUARDO FABRIS PORTELLA
- ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI
- MARCELO STACHIN
- MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA
- RAFAEL MORENO
- PAULO GONÇALVES BEZERRA
- RODRIGO BARBOSA RIBEIRO
- SARA FERNANDA GIROMINI
São suspeitos de financiarem o esquema os seguintes empresários:
- EDGARD GOMES CORONA
- LUCIANO HANG
- OTAVIO OSCAR FAKHOURY
- REYNALDO BIANCHI JUNIOR
- WINSTON RODRIGUES LIMA
O período de investigação delimitado pelo Supremo Tribunal Federal vai desde o meio de 2018 até abril de 2020. Ou seja, o período eleitoral está contemplado.
“As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como “Gabinete do Ódio”, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.” Diz o despacho de Alexandre de Moraes.
Muitas das conclusões e diligências do STF são baseadas na CPMI das ‘fake news’ que corre no Congresso Nacional, suspensa neste momento em razão da pandemia.
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos investigados. A medida, segundo o ministro, é necessária “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.
Alexandre de Moraes publica nota detalhando ações do inquérito das ‘fake news’
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma nota detalhando as diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781 desencadeadas nesta quarta-feira (27) pela Polícia Federal.
Segundo o texto que está publicado no Portal do STF, o ministro autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus membros.
O inquérito também visa a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito.
Segundo o Supremo, as provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
As investigações também apontaram que toda essa estrutura, aparentemente, estaria sendo financiada por empresários que, atuando de maneira velada, fornecem recursos das mais variadas formas para os integrantes dessa organização, inclusive impulsionando vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes.
Da mesma maneira, relatórios técnicos constataram a existência de um mecanismo coordenado de criação, divulgação e disseminação de notícias ofensivas e fraudulentas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, de maneira a expor a perigo de lesão a independência dos poderes e o Estado de Direito.
Leia aqui a integra da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Acontece que, não por coincidência, as diligências acertaram em cheio o núcleo de sustentação do bolsonarismo na internet, alcançando inclusive os esquemas que propiciaram a eleição do presidente Bolsonaro e de diversos governadores e parlamentares em 2018.
Com informações do STF.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.