O juiz Hilmar Carlos Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, condenou um homem a pagar R$ 15 mil em indenizações à ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) por agressões desferidas durante um voo em 2016.
O réu teria iniciado uma discussão sobre a atuação da parlamentar no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), de quem era contrário. Ao perceber que estava sendo gravado, o homem tentou puxar o celular à força da senadora.
LEIA TAMBÉM
27 entidades lançam manifesto contra advogado que agrediu senadora Vanessa Grazziotin; assista aos vídeos
Relembre o caso:
Vanessa havia embarcado em um voo com saída de Brasília e destino a Curitiba quando foi abordada pelo homem. Ele foi retirado pela Polícia Federal após a empresa aérea classificar o comportamento como “indisciplinado”.
Segundo o juiz Raposo Filho, o homem decidiu, deliberadamente, iniciar uma discussão “de tema sensível” dentro de um avião, “local absolutamente impróprio”.
“Sua decisão, além de dar início a debate inócuo em razão do conhecido e triste fenômeno da polarização de posições políticas, colocou em risco a segurança das pessoas durante viagem de avião e, mais importante para a solução do caso, envolveu a exposição de sua imagem em ambiente público e com esta específica finalidade”, afirmou.
O magistrado destacou que foi “evidente”o desejo do homem em tornar público sua “indignação” com a ex-presidente Dilma Rousseff e toda a “classe política”. Por essa razão, alega que ele tinha plena ciência da exposição de sua imagem no momento.
“Foi, portanto, legítima a iniciativa da requerente quando decidiu registrar o imbróglio no qual se encontrava envolvida, sendo inadequada a conduta do requerido em tentar impedir este registro”, disse o juiz.
Apesar de não encontrar “suficientemente provada” a agressão verbal direcionada especificamente à Grazziotin, Raposo Filho reconheceu a existência de agressão física pelo uso da força contra a senadora, de forma a submetê-la a ‘constrangimento e vexame suficientes à configuração do dano moral’.
Com informações da IstoÉ.
LEIA TAMBÉM
Eduardo Bolsonaro parte para a baixaria contra Doria: “Canalha”
Vem aí o 5º pronunciamento de Bolsonaro sobre o coronavírus em rede nacional de rádio e TV
Coronavírus: Comitê Unificado de Lutas exige medidas de Greca e Ratinho
“Vamos precisar de todo mundo” une solidariedade e protestos na pandemia
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.