Que o caso do excêntrico Elon Musk, dono do Twitter, sirva de alerta para o Brasil e o mundo sobre os riscos que correm a liberdade de expressão e o acesso à informação.

Segundo o jornal americano New York Times, a aplicação de internet Twitter suspendeu contas que “violam as regras do Twitter”, mas o serviço de mídia social não forneceu detalhes.

As contas suspensas incluíam Ryan Mac do The New York Times; Drew Harwell do The Washington Post; Aaron Rupar, um jornalista independente; Donie O’Sullivan da CNN; Matt Binder da Mashable; Tony Webster, um jornalista independente; Micah Lee do The Intercept; e o jornalista político Keith Olbermann.

O que ocorreu nos Estados Unidos é decorrência da privatização do judiciário, que delegou às próprias plataformas decidir que tipos de opiniãos suspostamente violariam as regras do Twitter, por exemplo, mas esse método é largamente utilizado por todas as demais aplicações de redes sociais.

A rigor, no Brasil, a suspensão de contas nas mídias sociais só poderiam – dentro da legalidade – após decisão judicial fundamentada pelo magistrado. No entanto, principalmente nas eleições 2022, as aplicações de internet abusaram de sua “autorregulação” e dessa visão privatista para impor sua visão de mundo e de negócios, ou pior, implantar a ditadura da opinião única.

A censura é mais do que uma violação à liberdade de expressão, que é um direito de primeira geração, pois, mais grave ainda, a suspensão de contas no Twitter limita o direito constitucional do acesso da sociedade à informação.

Recentemente, no Brasil, o governo eleito Lula lançou um desafio de regular a internet. Essa regulação teria um tripé: coibir a concentração de mercado das empresas de internet, garantir direitos dos usuários e punir violações digitais.

A transição do governo Lula também quer abrir a caixa preta dos algoritmos nas empresas de aplicação na internet, a exemplo de Google, Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, YouTube, dentre outras.

A remoção de conteúdos por essas plataformas igualmente é tema caro para a mídia independente brasileira, que luta pela pluralidade de ideias e contra a ditadura da opinião única.

O Blog do Esmael está propondo a realização de encontro nacional para que a mídia independente e progressista se insira na discussão.