A transição do governo Lula estuda criar a Secretaria de Serviços e Direitos Digitais com o intuito de regular o funcionamento da internet no país. E é dentro desse contexto que o Blog do Esmael está propondo a realização de encontro nacional para que a mídia independente e progressistas se insira na discussão.

O ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a ideia do governo Lula é encaminhar ao Congresso Nacional – em cem dias – proposta de legislação para o setor de internet.

A regulação teria um tripé: coibir a concentração de mercado das empresas de internet, garantir direitos dos usuários e punir violações digitais.

A transição do governo Lula também quer abrir a caixa preta dos algoritmos nas empresas de aplicação na internet, a exemplo de Google, Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, YouTube, dentre outras.

A remoção de conteúdos por essas plataformas igualmente é tema caro para a mídia independente brasileira, que luta pela pluralidade de ideias e contra a ditadura da opinião única.

O Blog do Esmael entrou em contato com Paulo Bernardo para colher mais informações sobre um diagnóstico elaborado pela sua equipe técnica de transição.

“Nossa função, na transição, será fazer um Raio-X do Ministério [das Comunicações], alertas sobre eventuais problemas e sugestões”, disse Bernardo ao Blog do Esmael.

Caso você se interesse por essa questão, não hesite em enviar um e-mail para ‘contato@esmaelmorais.com.br‘.