Cerca de 3 mil famílias do Acampamento Herdeiros da Luta 1!° de Maio reivindicam a área “grilada” que pertenceria à União para fins de reforma agrária.
Coincidentemente à ocupação do MST, na quarta-feira (16) o senador Roberto Requião (PMDB) concedeu entrevista à Rádio Municipal FM 92.5, de Quedas do Iguaçu, na qual questionou a legitimidade da posse da terra pela Araupel.
Essas são uma das melhores terras do Brasil, e a Araupel apenas produz madeira para exportação. Queremos produzir alimentos nessas terras, e por causa das ilegalidades, elas devem sim ser destinadas à reforma agrária, para que possamos trabalhar e produzir alimento de qualidade ao povo brasileiro!, explica Antônio Miranda, da direção nacional do MST.
No começo do mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná formalizou o pedido de nulidade da área na 3!ª Vara Federal de Cascavel, por existirem sérias dúvidas jurídicas sobre a legitimidade do título de propriedade por parte da empresa.
Sobre a disputa pela terra na região
Desde o último dia 1!° de maio, milhares de famílias Sem Terra se organizam no lote de um agricultor do Assentamento Ireno Alves dos Santos, ao lado da área ocupada. A juventude Sem Terra, filhos e filhas de assentados da região, são os maiores protagonistas desse processo.
Desde 2004, tramita na justiça uma ação promovida pelo Incra contra a Araupel.
Desde a abertura do processo, os Sem Terra já conquistaram dois assentamentos sobre as terras em disputa: o Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, e 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu.
A imissão de posse de ambas as áreas concedida pelo juiz responsável da Comarca de Cascavel foi dada sem que a empresa fosse indenizada, já que se apropriava ilegalmente da área.
O Incra já imitiu posse de parte dessa área, cerca de 23 mil hectares, quando fez o assentamento Celso Furtado. A questão é que o restante dessa área tem a mesma origem no título, que foi outorgada a Companhia de Ferro São Paulo/Rio Grande (em 1926). Então se comprovada área nula, temos aí cerca de 35 mil hectares que podem ser destinados à reforma agrária!, disse Raul Bergold na época, ouvidor agrário do Incra do Paraná.
Com informações do site Terra de Direitos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.