Ministério Público pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta sexta-feira (19/3), para trocar o presidente Jair Bolsonaro pelo vice Hamilton Mourão (PRTB) na gestão da crise da Covid-19.
Pode ser ineficaz o afastamento do presidente Bolsonaro e sua substituição pelo vice no comando de pastas da Saúde, da Economia e da Casa Civil, haja vista que Mourão defende as mesmas coisas que o titular –bem como o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, consiste no afastamento do presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
O pedido ocorreu no momento em que o país teve mais de 2.815 mortes nas últimas 24 horas e chegou a 290.314 óbitos desde o início da pandemia.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, sustentou o subprocurador-geral.
A lei orgânica do TCU prevê o afastamento do presidente da República, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, Jair Bolsonaro possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao erário ou inviabilizar o seu ressarcimento.
É público e notório que o presidente Jair Bolsonaro, desde o início da pandemia, tem contrariado as orientações de especialistas e de autoridades em saúde pública. Além da postura negacionista, o mandatário ainda promoveu aglomeração, não usou máscara e prescreveu drogas sem comprovação científica para o tratamento da doença.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.