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Senado fulmina portaria a Fundação Palmares que exclui personalidades negras do rol de homenageados

O Senado aprovou, com 69 votos favoráveis e três contrários, o PDL 510/2020, projeto que fulmina a portaria da Fundação Palmares que exclui personalidades negras do rol de homenageados por essa instituição. O texto agora vai à Câmara.

Na prática, os senadores suspenderam os efeitos da portaria n° 189/20, que estabelece as diretrizes para seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas pela Fundação Cultural Palmares.

Recentemente, a Fundação Palmares anunciou a exclusão de um total de 27 nomes da lista de personalidade negras. São elas:

  • Benedita da Silva
  • Conceição Evaristo
  • Elza Soares
  • Emanoel de Araújo
  • Gilberto Gil
  • Givânia Maria da Silva
  • Janete Rocha Pietá
  • Janeth dos Santos Arcain
  • Joaquim Carvalho Cruz
  • Jurema da Silva
  • Léa Lucas Garcia de Aguiar
  • Leci Brandão
  • Luislinda de Valois
  • Madame Satã
  • Marina Silva
  • Martinho da Vila
  • Melânia Luz
  • Milton Nascimento
  • Paulo Paim
  • Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
  • Sandra de Sá
  • Servílio de Oliveira
  • Sueli Carneiro
  • Terezinha Guilhermina
  • Vanderlei Cordeiro de Lima
  • Vovô do Ilê
  • Zezé Motta

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto, disse que o Congresso precisa deixar claro para a sociedade que não aceita “revisionismo ideológico”. “É preciso respeitar a história das pessoas, resgatar a história verdadeira desse Brasil, e especialmente de um povo que tanto foi perseguido, e ainda é, pelo racismo. Não dá para você virar as costas para essa prática, que é de cunho ideológico, que é negativa, que prejudica a nossa nação”, frisou.

“Trata-se de ato inegavelmente inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas o subterfúgio utilizado para uma vez mais separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”, diz um trecho do texto do projeto.

Se passar pelo Senado, a proposta será enviada à Câmara. Caso o texto também seja aprovado pelos deputados, a portaria de Sergio Camargo estará derrubada e todos os nomes excluídos serão reintegrados à lista da Fundação Palmares.

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