PT denuncia privatização do SUS em plena pandemia

Em plena Covid, Bolsonaro aposta na privatização do SUS, depois de cortar dinheiro da saúde pública, diz o PT.

O Partido dos Trabalhadores denuncia nesta quarta-feira (28) que o líder da extrema-direita veio para governar para os ricos e deixar o povo desprotegido durante a pandemia do coronavírus.

O PT faz a defesa do SUS e propõe suspender decreto presidencial que permite a participação da iniciativa privada nas Unidades Básicas de Saúde.

Além dos petistas, o Conselho Nacional de Saúde rechaçou iniciativa do Palácio do Planalto, que amplia a destruição da saúde pública, encomendada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A Saúde, em 2021, perderá R$ 35 bilhões do Orçamento.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmam o caráter antipopular e perverso do governo. Nesta terça-feira, 27, o governo baixou o Decreto 10.530 que abre caminho para a privatização de Unidades Básicas de Saúde, em plena pandemia do Covid-19.

A decisão do governo enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e abre caminho para a destruição dos serviços universais de acesso à saúde para a maioria da população. Por conta disso, a reação partiu do Conselho Nacional de Saúde, que denunciou a manobra do Palácio do Planalto.

No Congresso, os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS), apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 453/2020 pedindo a suspensão do decreto.

“Ao excluir do Ministério da Saúde as determinações sobre a política de atenção primária à saúde, passando-as ao Ministério da Economia a fim de privatizá-las, o governo federal mais uma vez desrespeita a Constituição e a caracterização do SUS, uma vez que as UBSs são a porta de entrada preferencial do SUS”, justificam Padilha e Rosário no projeto.

“A guerra com os estados na vacina Covid-19 e o decreto de parcerias privadas nas unidades de saúde dos municípios mostram que, além do ministro da Saúde, ninguém ali conhece o SUS. Querem vender a mãe dos outros (dos municípios) e não entregar”, criticou Padilha.

“Tem um misto de intervencionismo com ignorância em relação de como funciona o SUS. Parece que a sangria para vender, que é uma prática e uma postura do ministro Guedes e Bolsonaro, ultrapassa a autonomia dos municípios e ultrapassa qualquer conhecimento em relação ao SUS”, diz o ex-ministro da Saúde.

Para Padilha, além do atual ministro da Saúde que já havia dito que desconhecia o SUS, o presidente e o ministro da Saúde também desconhecem o sistema de saúde e o seu funcionamento.

O PT luta contra o desmantelamento do SUS perseguido por Bolsonaro e Paulo Guedes.

A proposta orçamentária de 2021 pretende viabilizar um corte fatal para o SUS de R$ 35 bilhões.

Bolsonaro planeja acabar com a regra que prevê um orçamento emergencial para o enfrentamento do surto.

Segundo o Conselho Nacional de Saúde, isso significa que o país voltará ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

As perdas do SUS, desde o início da vigência da Emenda do Teto de Gastos, aprovada ainda durante o governo Michel Temer, foi R$ 20 bilhões, entre 2018 e 2020.

O novo golpe da equipe econômica agora é viabilizar o início da privatização do SUS.

A parceria com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das UBSs é uma recomendação da Resolução 95/2019 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, assinada pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, agora ocupando a pasta da Cidadania.

A resolução da Casa Civil afirma que é necessário “ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

Presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu fortemente à iniciativa do governo Bolsonaro.

“No ano que o SUS se mostra ainda mais necessário e a importância da sua valorização, Bolsonaro abre as portas para a privatização das unidades básicas de saúde”, advertiu. “É de uma irresponsabilidade e crueldade sem limites, quer tirar mais um direito do povo, fazer pagar por serviço que só nós temos!”, declarou Gleisi.

Defesa do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, também engrossou o coro dos críticos ao Decreto 10.530 de Bolsonaro.

“Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse Pigatto. A Câmara Técnica da Atenção Básica à Saúde está fazendo uma avaliação do decreto. Em nota, o Ministério da Economia confirmou a intenção do decreto e disse que o Ministério da Saúde vai ser “consultado em todo o processo de estruturação” do SUS.

“O principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país, sempre em conjunto com o poder concedente municipal e sob a orientação do Ministério da Saúde”, justifica o Ministério da Economia.

“Importante destacar que caberá ao PPI coordenar os esforços e auxiliar na interação com os demais agentes em busca da construção de modelos de negócios, mas a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde”.

No Parlamento, parlamentares da oposição rechaçam a proposta de Paulo Guedes.

“Uma nuvem de gafanhotos não causa tanta destruição quanto o governo Bolsonaro. O mais recente ataque é a privatização da saúde básica. Pobres, que não podem pagar plano de saúde, serão obrigados a pagar consulta em Unidade Básica de Saúde. Bom, apenas, para a iniciativa privada”, denuncia o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR).

“Em plena pandemia da Covid, Bolsonaro assinou decreto que abre caminho para a privatização do SUS. Já está publicado no Diário Oficial e em tese já valendo, retirando da União a obrigação constitucional de cuidar das brasileiras e brasileiros”, denunciou o deputado federal Rogério Correa (PT-MG).

“Não podemos ser ingênuos: essa ‘parceria com a iniciativa privada” nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é, na verdade, um passo fundamental para privatizar o SUS”.

Leia mais sobre a privatização do SUS

Recado do Lula sobre o SUS: “é um patrimônio a serviço do povo brasileiro e não pode ser privatizado”

Privatização do SUS é vedada pela Constituição porque Saúde é um direito humano fundamental

Bolsonaro e Guedes começam a privatizar o SUS no meio da pandemia

Deu no New York Times: Bolsonaro e Trump deram força à covid-19

Compartilhe agora