O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de fazer no fim deste ano a “Escolha de Sofia”, ou seja, precisará optar em disputar a eleição de 2022 entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro (sem partido). Explica-se abaixo.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que colocará o julgamento da suspeição de Moro na condenação de Lula no processo do triplex em Guarujá (SP) apenas em sessões presenciais, logo após a pandemia do novo coronavírus.

Ocorre, caro leitor, que o fim da pandemia somente será possível em novembro ou dezembro –se terminar. Até lá, muito provavelmente, o decano Celso de Mello já terá deixado o STF em virtude da aposentadoria obrigatória. Com isso, o indicado de Bolsonaro irá fazer a escolha: ou Moro, ou Lula.

Se a Segunda Turma julgar pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, nos processo da Lava Jato, o ex-presidente Lula volta para o jogo eleitoral. Mas se o Supremo confirmar a “imparcialidade”, aí quem ganha força eleitoral é o ex-juiz da Lava Jato.

É claro que Bolsonaro ainda tem mais uma possibilidade, com a anuência do STF: rejeita a suspeição de Moro, tira Lula de 2022, e amplia a inelegibilidade para 8 anos para as funções da magistratura. Esse cenário é mais crível e mais perverso porque envolveria, além do Palácio do Planalto e a corte máxima, o Congresso Nacional.

Alterando a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades, o ex-juiz Sérgio Moro só poderia concorrer a cargo eletivo no ano de 2026 –considerando que ele deixou a função na magistratura em 2018 para virar ministro da Justiça.

Gilmar Mendes é quem pauta as votações na Segunda Turma. Hoje, se o pregão fosse realizado virtualmente, por causa da pandemia, especula-se, o resultado seria pela suspeição de Moro.

Há um empate de 2 a 2 no colegiado e o voto de desempate seria justamente o do ministro Celso de Mello. O decano penderia pela suspeição.

Atualmente, a Segunda Turma do STF tem a seguinte composição:

Ministro Gilmar Mendes (presidente)
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Celso de Mello (o substituto herdará a vaga na turma)
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministro Edson Fachin

Sobre o caso tríplex

O ex-presidente Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS em contrapartida de contratos da Petrobrás com a empreiteira. Lula nunca dormiu nem tinha a chave do apartamento.

Na apresentação da denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “provas cabais” de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.

De acordo com uma reportagem da Vaza Jato, sobre irregularidades na operação do Judiciário de Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.

Uma publicação revelou que procuradores fizeram o possível para impedir entrevista do ex-presidente antes do segundo turno, quando o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido de entrevista do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo as reportagens conhecidas como Vaza Jato, publicadas pelo site Intercept Brasil, algumas em parceria com outros veículos, Moro agia como uma espécie de assistenta de acusação junto a procuradores.

Moro também questionou a capacidade de a procuradora Laura Tessler interrogar o ex-presidente.

O ex-juiz também pediu acréscimo de informação na denúncia de um réu – Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás para a construção de plataformas de petróleo.

Outra matéria apontou que o ex-juiz “sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos”.

Em um diálogo de 1º de novembro de 2018, momentos antes da confirmação da ida de Moro ao governo Bolsonaro, a procuradora Monique Cheker criticou o então juiz em um grupo intitulado BD (todas as mensagens foram transcritas como estão no “The Intercept”). “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse ela.

O ex-ministro também emitiu a ordem de prisão contra Lula antes do esgotamento de todos os recursos judiciais.

LEIA TAMBÉM

Renault leva xeque-mate no Paraná: ou readmite ou perde os benefícios

A montadora francesa Renault levou um xeque-mate nesta sexta-feira (31) durante uma Audiência Pública convocada para tratar da demissão coletiva ocorrida no último dia 22 de julho. A montadora francesa colocou na rua 747 trabalhadores em plena pandemia de Covid-19.

A Audiência convocada pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT), contou com a presença suprapartidária dos deputados estaduais, Romanelli, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Professor Lemos, Goura, Do Carmo, Nelson Luersen e Recalcati. Também os deputados federais Gleisi Hoffmann, Enio Verri e Zeca Dirceu.

Participaram da Audiência Pública: o representante da Secretaria de Segurança e Justiça do Paraná, Mauro Rochembach; o representante jurídico da Renault, Dr. Joaquim Ferraz Martins Filho; os representantes do Sindicato, assessor jurídico Dr. Iraci e Diretor Nelsão; representantes das centrais sindicais Sérgio Butka da Força Sindical e Marcio Kieller da CUT; representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Dr. Alberto Emiliano; vice-presidente do TRT, Célio Waldraff; representante da APUF-UFPR, professor Paulo Opuszka; Relações Governamentais da Renault, Marcos, também o Ezequiel Romão Pereira.

A demissão em massa realizada pela montadora foi recebida com preocupação pelo deputado estadual Arilson Chiorato, que convocou a Audiência para ouvir as partes envolvidas e buscar uma resolução para o problema de interesse público, que é a demissão de 747 trabalhadores da região metropolitana de Curitiba, especialmente em um momento de pandemia.

Chiorato compreende que este é um tema importante para o Paraná. O deputado destaca que a Renault recebe desde o ano de 1996, benefícios consideráveis por parte do estado. Incentivos financeiros, tributários e imobiliários que possibilitaram que a empresa crescesse.

“A concessão de incentivo fiscal não é uma iniciativa do governador e sim do povo paranaense. É o povo que na verdade concede o benefício à empresa, e o mínimo que a gente espera nesse momento é reciprocidade… Diferente do contexto da demissão em massa, diferente de estar ao lado do Paraná nos bons momentos apenas. O objetivo dessa audiência nada mais é do que a gente terminar essa greve e tentar readmitir os 747 funcionários e garantir o retorno da normalidade”, disse o deputado, que também é presidente estadual do PT.

Arilson ainda citou a Lei estadual 15.426 de 2007, de autoria do governador Ratinho Junior (PSD), que à época exercia o mandato de deputado estadual e conseguiu aprovar que as empresas que recebem benefícios de incentivos fiscais devem manter os empregos, sob pena de perder os benefícios. O deputado entende que em caso da não readmissão dos trabalhadores, o governador deve fazer valer a Lei de sua própria autoria e cortar os benefícios da Renault.

Como resultado da Audiência, foi marcada uma audiência presencial com o governador para segunda-feira (03/08) para retomar as negociações, entre Sindicato, Empresa e Governo. Estarão presentes as Instituições e Entidades que participaram da Audiência Pública. O Deputado Arilson afirmou que a defesa da Assembleia Legislativa do Paraná será pelos trabalhadores, e que vai intervir para que haja ou a readmissão dos trabalhadores, ou a revisão dos benefícios da empresa.

Resumo da ópera: ou a Renault dá, ou desce.

Weintraub manda ‘beijinho-beijinho’ dos EUA após aprovação para o Banco Mundial

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para alguns foragido, mandou hoje beijinho-beijinho dos Estados Unidos após seu nome ser aprovado para uma diretoria do Banco Mundial.

“Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram a estar em segurança aqui nos EUA”, escreveu no Twitter, referindo-se às pessoas que o ajudaram a deixar o Brasil às pressas depois que deixou o MEC. “Agradeço por suas orações, por seu carinho, pelo apoio e pelas ações diretas ou indiretas.”

Mais sensível no autoexílio, Weintraub disse que muitas vezes um “simples” like faz a diferença. “Não vou nomeá-los, porém, saibam que estão em meu coração”, disse o “fofo” do novo diretor do Banco Mundial.

Abraham Weintraub foi aprovado como diretor-executivo do conselho do Banco Mundial. Ele agraciado com o cargo em meio ao tiroteio com o Supremo Tribunal Federal (STF), que o tornou investigado no inquérito das fake news. O ex-ministro temia ser preso, por isso saiu às pressas do país rumo aos EUA.

Em nota, o banco confirmou que “o sr. Abraham Weintraub foi eleito pelo grupo de países (conhecido como constituency) representando Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago para ser Diretor Executivo no Conselho do Banco”.

A instituição financeira disse ainda, por meio de um comunicado, que “o sr. Weintraub deve assumir seu cargo na primeira semana de agosto e cumprirá o atual mandato que termina em 31 de outubro de 2020, quando a posição será novamente aberta para eleição. Diretores Executivos não são funcionários do Banco Mundial. Eles são nomeados ou eleitos pelos representantes dos nossos acionistas”.

Para comemorar a aprovação de Abraham Weintraub, o Palácio do Planalto reforçou as porções de alfafa e determinou a abertura de tubaínas para os bolsonaristas. Uma live em caráter reservado será feita ainda hoje entre os envolvidos na celebração.

O blogueiro Allan dos Santos, também foragido, é cotado para a chefia de gabinete de Weintraub.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.