A ministra Laurita Vaz, plantonista no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Devido ao recesso no judiciário, a presidenta do STJ decidiu monocraticamente rejeitar pedido de liberdade ao ex-presidente da República.
No domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF4, concedeu habeas corpus ao petista.
“Nesta fase, a execução provisória é ilegal e inconstitucional. A sentença imposta a ex-presidente Lula não pode privá-lo de seus direitos políticos, nem restringir o direito de atos inerentes ao pré-candidato à presidência da República”, decidiu Favreto.
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Após a ordem de soltura de Lula, o judiciário brasileiro protagonizou cenas pitorescas para manter o líder em todas as pesquisas de intenção de voto. Houve uma sucessão de contraordens digna de republiqueta golpista.
Com o indeferimento da ministra plantonista no STJ, muito provavelmente a defesa de Lula recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desta sexta (13), o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência da corte máxima do país.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.