Por Eugênio Aragão

Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula

Publicado em 09/04/2018

O Instituto de Garantias Penais apresentou um pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal para suspender a prisão após decisão de segunda instância. A iniciativa pode tirar Lula da prisão caso o Marco Aurélio atenda à demanda.

O pedido foi assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O ministro já recebeu a petição na manhã desta segunda-feira (9). Ela foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância.

O IGP tem atuado nessa ação como amicus curiae (amigo da corte), tendo autorização do STF para fazer manifestações e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). De qualquer maneira, Marco Aurélio já afirmou na semana passada que iria levar nesta quarta-feira (11) as ADCs para julgamento no plenário do Supremo.

O Instituto de Garantias Penais – IGP foi fundado em 2009, com o intuito de estimular o respeito às garantias penais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e manter vivas as escolhas políticas e legais da redemocratização.

Com informações da Reuters.