Por Esmael Morais

A lava jato e o pedágio no Paraná

Publicado em 03/03/2018

O pré-candidato ao governo do Paraná Jorge Bernardi, da Rede, em artigo especial, retoma o debate sobre o superfaturamento da tarifa do pedágio nas rodovias paranaenses. “Os investigadores da Lava Jato chegaram à conclusão de que o pedágio no Paraná está 400% acima do que deveria ser”, lembra, sem antes comparar a situação nas “terras das araucárias” com a do Rio de Janeiro, “onde as mais altas autoridades daquele estado estão cumprindo uma temporada na prisão”.

ASSISTA AO VÍDEO

A lava jato e o pedágio no Paraná

Jorge Bernardi*

A Lava Jato finalmente chegou as empresas de pedágio do Paraná. Aqui se pratica a tarifa mais cara do Brasil. São seis empresas que exploram mais de 2.500 km de rodovias federais e estaduais, circuito conhecido como Anel de Integração.

O valor médio do pedágio no Paraná é R$ 20 reais por veículo de passeio a cada 100 km, quando a média nacional é de R$ 5 reais. Este modelo implantado em 1997 vai vigorar até 2021, portanto 24 anos. Os investigadores da Lava Jato chegaram à conclusão que o pedágio no Paraná está 400% acima do que deveria ser.

O termo pedágio vem do latim pedacticum, “onde se põe o pé”. Pedágio é um preço público, ou seja, o seu valor é fixado pela administração pública levando-se em conta os custos e a remuneração justa do capital aplicado, nunca superior a 12 % ao ano.

Portanto, se o preço público está superfaturado como apontam os investigadores da Lava Jato, significa que estas empresas tiveram um enriquecimento sem causa, o que é improbidade e crime.

O custo e a rentabilidade das pedageiras paranaense é um segredo mantido a 7 chaves. Alguns especialistas apontam a vantagem indevida delas é R$ 100 milhões de reais por ano.

A conta é simples, 6 pedageiras recebendo 100 milhões por ano a mais, significa que, em 21 anos, elas receberam R$ 12,6 bilhões de forma irregular. Dinheiro roubado da economia paranaense, encarecendo fretes e produtos, e empobrecendo o povo do nosso estado.

Este dinheiro, como está sendo investigado, além de atender a ganância destes maus empresários também tem servido para corromper agentes públicos e políticos.

A prisão de empresários pela Lava Jato e do Diretor Geral do Departamento de Estrada de Rodagem, DER do Paraná, foi classificado na Boca Maldita como o estouro das primeiras pipocas, antes do óleo ferver. É apenas o prenúncio da corrupção que será exposta nos próximos meses no Paraná.

Há quem aponte o Paraná como o novo Rio de Janeiro, onde as mais altas autoridades daquele estado estão cumprindo uma temporada na prisão, algumas em Curitiba.

Em 2018 o pedágio será tema de debate novamente na campanha eleitoral para o governo do Paraná. Nós da Rede Sustentabilidade somos totalmente contra a prorrogação dos atuais contratos de pedágio no Anel da Integração, como defende o grupo que atualmente governa o estado.

Defendemos um amplo debate com a sociedade sobre o pedágio, se o Paraná deve ou não manter este sistema de terceirização das rodovias. Se a decisão consensuada for para manter o atual modelo, que se faça uma concorrência internacional fiscalizada pelo poder público e a sociedade civil organizada.

Serviços públicos de qualidade e preços justos é o que defendemos.

*Jorge Bernardi é doutor em Gestão Urbana, e pré-candidato ao Governo do Paraná pela Rede Sustentabilidade.