Gleisi Hoffmann*
Estava na Casa Civil quando a presidenta Dilma decidiu que o Bolsa Família deveria ser complementado para quem tivesse crianças de até 6 anos de idade. Depois o programa foi estendido para as famílias que tinham filhos de até 15 anos.
Nascia ali o “Brasil Carinhoso”, nome fantasia do programa, que fazia referência ao desenho infantil Ursinho Carinhoso, com o objetivo de beneficiar quem mais sofria com a pobreza extrema: crianças na primeira infância.
Os dados eram tristes. A maior pobreza era negra/parda, feminina e infantil. O Bolsa Família já tinha interferido muito nesse cenário, retirando milhões de pessoas da miséria. Mas a prevalência da pobreza extrema ainda ficava nos 2 milhões de famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
A decisão de Dilma foi que todas as famílias, beneficiárias do Bolsa Família, que tivessem crianças de até 6 anos, receberiam uma complementação de renda por pessoa. Além disso, essas crianças têm hoje acesso gratuito as vitaminas, principalmente ao sulfato ferroso que previne anemias, além da promoção das campanhas de vacinação e dos medicamentos de asma, que são distribuídos gratuitamente. Anemia e asma eram as principais causas de internamento de crianças.
Outra frente para proteger os pequenos brasileiros foi o investimento em creches. Também pertencente ao Brasil Carinhoso, é o programa mais ousado para a infraestrutura e custeio de educação infantil da história do Brasil. O governo federal assume corresponsabilidade com os municípios na educação infantil. Além das 8.690 creches liberadas, muitas entregues, outras em construção, com estrutura e equipamentos de primeira linha, o governo da presidenta Dilma decidiu colaborar com o custeio dessa área. Soma-se ao adiantamento do FUNDEB antes da matrícula, os recursos adicionais, repassados para os municípios, por família do Bolsa Família que têm crianças matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Desde 2012 já foram mais de R$ 1,5 bi repassados.
Em dois anos e meio, 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade foram retiradas da extrema pobreza pelo aumento da transferência de renda para suas famílias por meio do Programa Brasil Carinhoso.
O avanço foi muito significativo, e fez com que a presidenta Dilma lançasse a segunda fase do programa, atendendo crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. No total, 8,1 milhões de crianças e jovens já foram atendidas pelo Brasil Carinhoso, em famílias que reúnem 16,4 milhões de pessoas.
Houve ainda expansão das escolas em tempo integral nos territórios de maior vulnerabilidade. As escolas com pelo menos a metade de alunos entre os beneficiários do Bolsa Família cresceram de 15 mil, no início do programa, para mais de 50 mil até 2014.
Mas com certeza o maior presente para as crianças brasileiras foi o Brasil ter reduzido a taxa de mortalidade infantil no país em 73%. O Brasil é um dos 62 países que conseguiram atingir o Objetivo do Milênio da ONU de corte de dois terços nos índices de mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Os Objetivos do Milênio foram estipulados em 2000. A média mundial de redução da mortalidade infantil nos últimos vinte e cinco anos foi de 53%.
Com certeza, o Bolsa Família, maior programa de inclusão de renda da nossa história, iniciado por Lula em 2003, continuado e ampliado por Dilma, tem tudo a ver com isso.
Apenas este programa justificaria os governos Lula e Dilma. É por ele, e por muitos outros que beneficiaram o povo brasileiro nestes últimos 13 anos, que não podemos permitir golpe, afronta à democracia. Em nome das nossas crianças, não pode e não vai ter golpe!
*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.