Deixa o homem trabalhar: Dirceu goleia Barbosa por 9 x 1 no STF

do Brasil 247

Julgamento encerrado; Supremo decide por 9 votos a 1 que ex-presidente do PT José Dirceu tem direito a trabalho externo, em razão de ter sido condenado em regime semiaberto; plenário joga no lixo da história decisão autocrática do presidente demissionário da corte, Joaquim Barbosa, que negou direito a Dirceu; votação poderia ter sido 10 a 0, porque decano Celso de Melo concordou com a tese defendida pelo relator Luiiz Roberto Barroso, mas manifestou divergência; sob a presidência de Ricardo Lewandowski - Barbosa não se deu ao trabalho de ir ao plenário defender sua posição -, plenário concedeu ao relator Barroso a decisão, em nome do coletivo, sobre os pedidos de trabalho dos demais condenados, entre eles ex-tesoureiro Delúbio Soares e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha; diretos resgatados de maneira inequívoca.

Julgamento encerrado; Supremo decide por 9 votos a 1 que ex-presidente do PT José Dirceu tem direito a trabalho externo, em razão de ter sido condenado em regime semiaberto; plenário joga no lixo da história decisão autocrática do presidente demissionário da corte, Joaquim Barbosa, que negou direito a Dirceu; votação poderia ter sido 10 a 0, porque decano Celso de Melo concordou com a tese defendida pelo relator Luiiz Roberto Barroso, mas manifestou divergência; sob a presidência de Ricardo Lewandowski – Barbosa não se deu ao trabalho de ir ao plenário defender sua posição -, plenário concedeu ao relator Barroso a decisão, em nome do coletivo, sobre os pedidos de trabalho dos demais condenados, entre eles ex-tesoureiro Delúbio Soares e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha; diretos resgatados de maneira inequívoca.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deu uma aula de Direito ao ministro Joaquim Barbosa, presidente demissionário da corte, na sessão desta quarta-feira 25. Por 9 votos a 1, os juízes acompanharam o relator Luiz Roberto Barroso e concederam o pedido de trabalho externo feito pela ex-presidente do PT José Dirceu. O único voto contrário, do ministro Celso de Melo, foi repleto de concordâncias com a tese vitoriosa. Dirceu pediu para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com salário de R$ 2,1 mil.

Ausente do plenário, ao qual não compareceu para ao menos defender sua posição, adotada de maneira autocrática e sem consultas aos colegas, Barbosa viu a barração do direito de Dirceu naufragar de maneira espetacular. Após o julgamento do recurso de Dirceu, o ministro Ricardo Lewandowski obteve a concordância dos colegas ao conceder a Barroso a prerrogativa de julgar os pedidos de trabalho externo dos outro condenados na AP 470, o chamado mensalão.

Barroso dará igual voto em benefícios do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de outros condenados em regime semiaberto. Em manchete matinal, 247 adiantou que a tendência era de a votação sobre o trabalho a Dirceu terminar em 10 a zero – e não fosse o voto dúbio do decano Melo, teria sido exatamente assim. A goleada foi fragorosa.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h à s 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.!

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era uma ação entre amigos!.
Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1!º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos.

24 Comentários

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  1. Trabalhar,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

  2. pois é..kkk…..Petista só quer trabalhar depois de preso……..kkkkkk

  3. Quando abrirem a porta do cadeião, por favor, puxem a descarga quando a “merda” sair de lá andando…, viva…, entumescida…, e fétida!!!!
    É bom mesmo que esse bundão vá prá casa, e que fechem ele lá!!!

  4. 15 BURROS COMENTANDO ACIMA.
    Que me perdoe todos os 15 comentários acima deste, para começo de conversa todos com as mesmas características, não posso acreditar que 15 pessoas são burras, 15 pessoas que não sabe o que esta escrevendo, tenho certeza que nenhuma delas assistiram a secção de julgamento do STF, tudo gentalha cheia de moral que vota no cheirador de pó, e no piá de prédio, gentalha que finge não existir o Mensalão do PSDB, gentalha que finge não existir, os desvios de 1 bilhão de real do Metro de São Paulo, nos governos do PSDB, gentalha que não sabe responder aonde esta o dinheiro das vendas das estatais Brasileira do período FHC, gentalha preguiçosa e desesperada, que vai perder mais poder esse ano do que nunca, EU QUERO AGRADECER TODA ESSA GENTALHA, POIS VOCÊS AGINDO DESSE JEITO NOS AJUDARA MAIS UMA VEZ ELEGER DILMA PRESIDENTE, E REQUIÃO GOVERNADOR DO PARANA, E VOCÊS VÃO COMER CAPIM GENTALHA.
    AH E SE DIZ, DILMA PRESIDENTE, QUEM FALA PRESIDENTA ESTA ERRADO.

  5. O jogador da seleção Uruguaia de futebol Luís Soares vai apelar para o STF do Brasil para reverter a pena que a FIFA lhe impôs por morder o jogador da Itália. Aqui ele sabe que ninguém é punido.

  6. Esmael pelo amor de DEUS, você está contra a Justiça e a favor da Robalheira e do descaso com o dinheiro público, sinceramente tem que pastar mesmo!!!

  7. PT É UM PARTIDO DE LADRÃO, SENDO DEFENDIDO NUM BLOG COMUNISTA.

  8. Justiça brasileira tem partido corruPTO !
    Só defendem ladrões, e ainda tem a cara de pau de falar que não existiu indicios de quadrilha ?
    Faça meu favor !
    E ainda tem BR que vota nesses lixos !

  9. O “homem” voltou a “trabalhar”. Rsrsrsrs. Cuidemos de nossos bolsos.

  10. Se não fosse um almofadinha estaria abandonado em algum cela qualquer por ai.

    Mas como é um figurão…

  11. Ué,tadinho do Genuíno né!!!! Por 8 votos do Joaquim Barbosa ontem, lhe negaram a prisão domiciliar. É uma perseguição do JB realmente. Bando de ladrões da pátria esse pessoal do PT.

  12. TRABALHAR ??? Vai assaltar quem???

    • Vai roubar a bolsinha que a tua mãe roda na esquina.

      • Tipica Resposta de Petista. Agridem e ofendem, não tem capacidade mental e intelectual de fazer um comentário. Você como o seu amigo Paulo Ernesto, não sabem comentar, Não sabem defender nem a própria LAIA. Só o que sabem fazer é Ofender, coisa bem típica (repetindo) do PT, Organização criminosa aliada ao PCC.

        • Anti PT, leia seu próprio comentário quando fala em agressão, ofensa e incapacidade intelectual! Onde está o respeito, a argumentação e o equilíbrio nesse trecho?: “Herói? kkkkkkk Para o PT Todo e qualquer Bandido é Heroi. Até serem roubados por estes. Pelo que você escreveu, deve ser um sujeito alienado, cumplice de Marginal, comedor de cogumelos. PT é Organização Crimonsa, Lixo da Nação, Esgoto politico. Composto de Guerrilheiro e Bandidos. Só resta saber quem será a proxima vitima deste sujeito. Espero que seja você mesmo. Trouxa. E com isso Não foi o Barbosa quem perdeu, quem perdeu foi o Brasil, Perdeu a Honestidade, perdeu a decência de um país correto, onde bandidos ficam presos. O Brasil só vai dar orgulho novamente quando esse LIXO sair do Poder.”

      • Cuidado com o que fala Pé Vermelho….. pelo que todos sabem, menos você é claro, é que sua esposa esta ganhando beeeeem mais que a mãe da Silvania.

  13. E o Barbos(T)ão fugiu como um rato de esgoto. Covardão!

    • Luiz Antonio de m…….erda de j……osta! Um homem que chama um ministro do STF com palavras de baixo calão não merece nem ter nome. C….UZAO. Tadinho do Genuino né. Por que será os ministros do STF nao deixarão o coitado ficar em casa? Tava bem errado o Joaquim Barbosa né?

  14. Força José Dirceu, o tempo dirá você é um herói da Nação.

    • Herói? kkkkkkk Para o PT Todo e qualquer Bandido é Heroi. Até serem roubados por estes. Pelo que você escreveu, deve ser um sujeito alienado, cumplice de Marginal, comedor de cogumelos. PT é Organização Crimonsa, Lixo da Nação, Esgoto politico. Composto de Guerrilheiro e Bandidos. Só resta saber quem será a proxima vitima deste sujeito. Espero que seja você mesmo. Trouxa. E com isso Não foi o Barbosa quem perdeu, quem perdeu foi o Brasil, Perdeu a Honestidade, perdeu a decência de um país correto, onde bandidos ficam presos. O Brasil só vai dar orgulho novamente quando esse LIXO sair do Poder.

    • Para um partido que apóia e apoiado por Sarney, Maluf, Collor , Barbalho e Renan Calheiros….apoiar o Zé e seus vinhos de R$ 1.000,00 não é nada.

    • Herói da nação petista. Junto com outros ídolos e aliados da petezada como: Maluf, Collor, Sarney, Renan e Barbalho.

    • Claro com a justiça inteira comprada pela partido corruPTo fica fácil, a maioria é tudo petista e lulista … bando de ladrões, safados !
      Esse Dirceu e todos os mensaleiros mereciam mofar na cadeia.

      Vergonha de ser dessa país safado, onde a justiça é para os que estão no poder… ladrão de galinha sempre se ferra, agora os tubarões … esses NUNCA !

    • No Brasil é assim mesmo.
      Não que ser condenado nem ir para cadeia ?
      FILIE-SE ao PT.