Coluna do João Arruda: “O pato engoliu o leão: barrar a sonegação no ‘Sistema S’ para financiar a saúde”

Deputado João Arruda (PMDB-PR), um dia após o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, anunciar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (15), denuncia sonegação de impostos no ‘Sistema S’ que, segundo ele, pode chegar a R$ 18 bilhões ao ano; recurso arrecadado compulsoriamente seria desviado da finalidade, que é formação de mão de obra dos trabalhadores, para especulação no mercado financeiro; "Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? ", questiona o colunista, que propõe a substituição da CPMF pela retenção dos repasses para essas entidades para financiar a saúde; “Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade”, prega Arruda; leia, ouça, comente e compartilhe.
Deputado João Arruda (PMDB-PR), em sua coluna desta terça-feira (15), denuncia sonegação de impostos no ‘Sistema S’ que, segundo ele, pode chegar a R$ 18 bilhões ao ano; manifestação do parlamentar ocorre após o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, no domingo 13, anunciar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no dia em que o AI-5 completou 47 anos; de acordo com Arruda, recurso arrecadado compulsoriamente pelo ‘Sistema S’ seria desviado da finalidade, que é formação de mão de obra dos trabalhadores, para especulação no mercado financeiro; “Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? “, questiona o colunista, que propõe a substituição da CPMF pela retenção dos repasses para essas entidades visando financiar a saúde pública do país; “Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade”, prega o colunista João Arruda, que é sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB-PR); leia, ouça, comente e compartilhe.

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João Arruda*

É dinheiro que não acaba mais. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o ‘Sistema S’ teve receita de R$ 31,09 bilhões em 2014. Para 2016, a estimativa é atingir R$ 36 bilhões.

Esses valores vêm da contribuição sobre a folha de salário. São, portanto, considerados recursos públicos e entram no cálculo da carga tributária. A Constituição determina que esse dinheiro financie as entidades, que são de direito privado. Ou seja: o poder público não interfere na destinação dessas receitas.

Pois é. Aí, é que a coisa complica. O ‘Sistema S’ recebe contribuições compulsórias das empresas a pretexto de promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio. Metade dos recursos, no entanto, não passam pela fiscalização da Receita Federal. O patinho amarelo devora o leão.

Hoje, o Congresso Nacional estuda a possibilidade de reter até 30% do valor repassado ao ‘Sistema S’ para cobrir o rombo no orçamento federal de 2016, estimado em R$ 30 bilhões. A medida depende de mudança na Constituição. Não é a única alternativa.

Economia

Para acabar com a discussão sobre a CPMF e a criação de novos impostos, defendo que os recursos retidos sejam redirecionados para a saúde, uma área extremamente sensível e que precisa de novas fontes de financiamento, como provou a dura negociação para evitar o caos no SUS ano que vem. Atualmente, o valor arrecadado pelo ‘Sistema S’ não passa pelo orçamento.

Entre os parlamentares favoráveis à retenção, um dos argumentos é o de que grande parte dos valores destinados ao ‘Sistema S’ não estaria sendo usada. Nesse caso, não haveria oneração ao Sistema S se o governo tomasse 50% dessa contribuição porque a estimativa é de que R$ 18 bilhões estejam aplicados no mercado financeiro.

Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? Já é hora de reavaliar o repasse a essas entidades. Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.

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