O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná surpreendeu ao antecipar a data de julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Inicialmente programada para 19 de fevereiro, a análise dos processos foi incluída na pauta de 8 de fevereiro pela presidência da Corte.
A decisão levanta questões sobre a composição do TRE-PR até a data do julgamento. O mandato do representante da classe dos advogados, Thiago Paiva dos Santos, encerrou-se em 23 de janeiro. Quatro dias depois, também finalizou a participação dos dois substitutos da mesma classe: José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. Além disso, este 31 de janeiro marca o último dia do presidente da Corte, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que será sucedido por Sigurd Roberto Bengtsson a partir de 1º de fevereiro.
A definição do próximo integrante do TRE paranaense também está em foco, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar a lista tríplice para preencher a vaga de Thiago Paiva dos Santos. Os candidatos na disputa são Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Após a aprovação da lista pelo TSE, caberá ao presidente Lula (PT) a nomeação do novo membro do tribunal.
As duas ações de investigação analisadas pelo TRE podem resultar na cassação do mandato de Moro. Uma delas foi protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, e a outra pelo PL do Paraná. Conforme o regimento interno, as decisões que envolvem a cassação de registro ou perda de diplomas exigem a presença de todos os membros do Tribunal. Portanto, a nomeação do substituto de Santos pode ser crucial para o desfecho do caso.
Em 14 de dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná solicitou o acolhimento parcial das ações, propondo a cassação do mandato de Moro por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O ex-juiz, por sua vez, nega veementemente todas as acusações.
Segundo o Ministério Público, o uso excessivo de recursos financeiros no período pré-eleitoral comprometeu a lisura e legitimidade do pleito. A aplicação de montantes que, segundo o órgão, excedem os limites do razoável, teria influenciado de maneira prejudicial o processo eleitoral.
Este desdobramento do caso Moro promete agitar o cenário político paranaense, e o Blog do Esmael estará atento a todos os acontecimentos, trazendo informações atualizadas e análises aprofundadas. Fique conosco para acompanhar os desdobramentos dessa importante questão jurídico-política.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
