5 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Afastamento de Cunha invalida impeachment de Dilma, dizem juristas

tchauO processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser anulado após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Juristas opinam pela nulidade dos atos decisórios praticados por Cunha durante período que tramitou o processo do impeachment.

“A doutrina processual penal e a jurisprudência se inclinam majoritariamente pela hipótese”, disse o advogado curitibano Daniel Godoy.  Leia mais