Blog do Esmael

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15 de agosto de 2014
por esmael
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Richa tenta “devolver” condenação a Gleisi por uso da máquina, mas perde

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a acusação de que a candidata à  governadora, Gleisi Hoffmann, da coligação Paraná olhando pra Frente!, teria usado dois sites de notícias para divulgar a revogação da Portaria do Ministério da Fazenda que reduziu a cota de compras no exterior como mote de campanha. Na representação, a Coligação “Todos pelo Paraná” do candidato Beto Richa, alegava que Gleisi teria realizado publicidade ilegal.

Os veículos citados na acusação são o Blog do Esmael e o Blog de Valdir Cruz, no site Notícias Paraná. A notícia era do! anúncio feito por Gleisi! de que a cota de importados livre de impostos nas fronteiras terrestres seria mantida em 300 dólares.

Em sua decisão, o juiz auxiliar Guido José Dà¶beli concluiu que as matérias divulgadas por dois veículos de comunicação do Paraná não foram publicidade institucional da candidata, mas veiculação de notícias produzidas a partir da interpretação dada pelos jornalistas ao anúncio feito pela representada. Ora, se determinado candidato divulga um fato e tal divulgação vira notícia na imprensa, não se pode dizer que houve publicidade institucional, mas legítimo exercício da atividade jornalística, o qual não pode ser cerceado ou censurado vez que a plena liberdade de imprensa e de expressão é garantida constitucionalmente!, justifica o juiz.

José Dà¶beli reforça seu parecer dizendo que “nas notícias veiculadas tanto pelos blogs quanto pelas páginas em redes sociais da representada não houve a divulgação de atos, programas, obras públicas, serviços e campanhas, autorizadas por agentes públicos… Apenas fazem referência ao anúncio, pela representada, de medida tomada pelo governo federal no que toca à  política de cotas de importação regulamentadas por meio de portarias do Ministério da Fazenda”. Ainda observa que, na divulgação feita pela Empresa Brasileira de Comunicação sobre a suspensão da redução da cota pelo Governo, sequer citar o nome de Gleisi Hoffmann.

Para o coordenador jurídico da campanha Gleisi Hoffmann, Luiz Fernando Pereira, a ação foi apenas uma tentativa de politizar o fato, já que a notícia foi divulgada em outros meios de comunicação. Além disso, a candidata não tem competência para autorizar publicidade institucional do governo federal.

Durante visita à  cidade de Assunção, no dia 22 de julho, onde se encontrou com o presidente Horácio Cartes, no Palácio de los Lopes, e visitou o Senado paraguaio, Gleisi comentou sobre a suspensão da Portaria no 307, do Mi