24 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Trabalhadores protestam contra venda da Embraer para a Boeing em São José dos Campos

Trabalhadores protestam contra venda da Embraer para a Boeing em São José dos Campos

Trabalhadores da Embraer realizaram na quarta-feira (23) um ato de protesto contra a venda da empresa para a Boeing, transação chancelada pelo governo Bolsonaro. A manifestação foi promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP). ... 

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23 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cabo de guerra: Sindicatos entram com recurso contra cassação da liminar que defendia Embraer

Cabo de guerra: Sindicatos entram com recurso contra cassação da liminar que defendia Embraer


Os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entrarão com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ainda neste fim de semana, em resposta à cassação da liminar que suspendeu qualquer medida que levasse à aquisição da Embraer pela Boeing.

A liminar foi cassada na sexta-feira (21), à noite, pela presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, a desembargadora Therezinha Cazerta. As entidades sindicais haviam obtido a liminar na quarta-feira (19), por meio de uma ação civil pública.

No recurso a ser impetrado pelos sindicatos, será apontada, entre outras irregularidades, a inconstitucionalidade do fato de a Advocacia Geral da União (AGU) ter entrado com dois recursos simultaneamente para o mesmo caso.

Os recursos foram encaminhados ao TRF, com sede em São Paulo. Um deles foi dirigido à própria presidência do tribunal, com o pedido de suspensão de liminar.

Pedidos dirigidos diretamente a presidentes de tribunais são considerados inconstitucionais por muitos juristas. Este tipo de manobra despreza a atuação livre dos magistrados sorteados para cada caso e viola a isonomia processual (a concessão de duas oportunidades para a AGU obter o mesmo resultado, enquanto todos os demais só têm uma).

A liminar concedida pela presidência do TRF, em pleno recesso forense e apesar de um recurso regular, afronta as regras de um regime democrático. Na avaliação do advogado dos sindicatos neste caso, Aristeu Pinto Neto, a interferência da alta hierarquia dos tribunais em processos judiciais é prática típica de ditaduras.

*Com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos Leia mais

17 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sindicatos entram com ação civil pública contra ‘acordo entre Embraer e Boeing’

Sindicatos entram com ação civil pública contra ‘acordo entre Embraer e Boeing’


Sindicatos de metalúrgicos de São José dos Campos e Região do Vale do Paraíba, Araraquara e Botucatu entraram com ação civil pública contra a aprovação do acordo entre Embraer e a norte-americana Boeing divulgada nesta segunda-feira (17).”Ao contrário do que está escrito no acordo, não se trata de joint-venturi, mas de aquisição. A Boeing terá 80% do capital social e 100% do controle operacional e de gestão da nova empresa. O que fere a lei”, denunciam os sindicatos.

As entidades programaram um conjunto de atividades nas bases da categoria para lutar pelo veto contra a venda e a entrega de patrimônio nacional. Confira a íntegra da nota dos sindicatos de metalúrgicos.

Acordo entre Embraer e Boeing fere lei e entrega patrimônio nacional

A aprovação do acordo entre Embraer e Boeing, divulgada nesta segunda-feira (17), representa a entrega criminosa de um dos mais importantes patrimônios nacionais. Ao contrário do que está descrito no acordo, não se trata de joint-venture, mas de aquisição. A operação tem o repúdio dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara.

Todos os termos evidenciam que a operação fere a Lei da Sociedade Anônima (6404/76), a chamada Lei das S/A. Justamente por isso, está sendo questionada pelos três sindicatos, em ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo.

Se ficarmos apenas nos termos jurídicos, a operação não poderia acontecer porque uma empresa de capital aberto (Embraer) não pode se juntar a uma de capital fechado (a Boeing, no Brasil). Mais do que isso: uma joint-venture presume que as duas empresas envolvidas tenham uma parceria comercial e industrial. Não é isto que vai acontecer. A Boeing terá 80% do capital social e 100% do controle operacional e de gestão da nova empresa. A Embraer não terá nem mesmo direito à voto no Conselho de Administração, exceto em alguns temas. Trata-se, portanto, de venda.

Mas é preciso ir além. A Embraer é uma empresa construída por trabalhadores brasileiros e com recursos públicos. Perdê-la seria perder a soberania nacional, seria entregar décadas de conhecimentos em tecnologia de ponta desenvolvida pela terceira maior fabricante de aeronaves do mundo.

Também está prevista no acordo a formação de uma fusão para “promover e desenvolver novos mercados” para o avião cargueiro KC-390. Novamente, o Brasil só tem a perder. O projeto só existe porque foi financiado pelo governo brasileiro. Com a “joint-Venture”, 49% deste valioso programa de Defesa ficará com a Boeing.

Deve-se ainda considerar o impacto da medida para os trabalhadores brasileiros. Como foi publicado anteriormente pela imprensa, existe a intenção da Embraer e Boeing em levar a produção do KC-390 para os Estados Unidos, gerando emprego lá fora e fechando no Brasil. O risco de demissões e de transferência de operações para outro país é inerente a este tipo de negociação. O próprio Phenom prova isso.

Hoje já estamos presenciando na fábrica de São José dos Campos as demissões de funcionários que antes trabalhavam na produção do Phenom – agora produzido nos Estados Unidos. Esta experiência certamente se repetirá quando o avião cargueiro estiver sob o comando da gigante norte-americana.

Está nas mãos do governo federal aprovar ou não a concretização deste crime de lesa-pátria. Em nome dos trabalhadores da Embraer, os sindicatos lutarão para que a venda seja vetada pelo atual ou pelo futuro governo.

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara e Região
Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e Região Leia mais

6 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em janeiro deste ano por parlamentares da bancada do PT.

Na representação, os parlamentares do PT pediram liminarmente, a suspensão das negociações entre a Embraer e a Boing.

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