STF rejeita pedido de Deltan Dallagnol para anular indenização a Lula por caso do powerpoint: entenda os motivos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (24/5) o pedido de anulação da indenização de R$ 75 mil que o ex-procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deve pagar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso “caso do powerpoint”. A rejeição, no entanto, ocorreu por questões processuais, sem sequer entrar no mérito do pedido.
Essa decisão contrária ao pedido de Deltan se soma ao péssimo momento político que ele vive, haja vista a recente cassação de seu mandato como deputado federal por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também pelo fracasso nas tantativas de mobilização popular.
Em 2016, Dallagnol, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, realizou uma polêmica apresentação de powerpoint acusando Lula de ser o chefe de uma organização criminosa. No entanto, os processos relacionados ao caso foram anulados posteriormente pelo STF, que considerou o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) parcial na condução das investigações.
A condenação de Dallagnol ao pagamento da indenização ocorreu em março de 2022, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o ex-procurador utilizou termos ofensivos e linguagem inadequada ao se referir ao presidente Lula [na época, ex-presidente]. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, naquele momento, questionou a conduta funcional de Dallagnol, alegando que ele e outros membros da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar seu cliente de costfmandar uma organização criminosa.
A rejeição do pedido de anulação por motivos processuais traz à tona a complexidade do caso e a intensidade das disputas jurídicas envolvendo a antiga operação Lava Jato e seus desdobramentos. A decisão de Cármen Lúcia pode gerar reações de diversas naturezas, tanto por parte da defesa de Dallagnol quanto dos apoiadores de Lula, e é mais um capítulo na longa história de embates entre os dois lados.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
E alguém tinha dúvidas disso. O Deltan atacou o Ministro Gilmar Mendes e outros Ministros que são do TSE. E queria que a Ministra Rosa Weber o recebe-se e o ajudasse a voltar. VÁ SONHANDO DELTAN, e fica frio, O JUIZ APPIO vai voltar.