Lula disse que as empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como jamais foram explorados

Regulamentação do trabalho por aplicativo será apresentada pelo governo federal até o fim do semestre, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O governo está em fase de consultas com representantes dos trabalhadores, plataformas e estudando a legislação de outros países para assegurar direitos aos trabalhadores.

O objetivo é encontrar um consenso para uma proposta que garanta os direitos da categoria sem criar vínculo empregatício, conforme previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O modelo de contrato que está sendo construído permitiria que os trabalhadores possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ter acesso à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários, com contrapartida das empresas.

Ainda não há definição sobre o formato da proposta de regulamentação, se será por meio de uma Medida Provisória (MP) ou um projeto de lei, mas em ambos os casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional.

O presidente Lula, que esteve presente em um evento com entidades sindicais internacionais, criticou os altos níveis de exploração do trabalho e o grau de informalização do emprego no país.

Lula disse que as empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como jamais foram explorados. Ele discursou para a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas.

O mandatário ainda comparou essas startups a fábricas que “já não têm a quantidade de trabalhadores que tinham”. Segundo o presidente da República, cabe aos dirigentes sindicais representar os trabalhadores para a seguridade social que os trabalhadores estão perdendo em todo o mundo.

Enquanto isso, o Ifood, a maior plataforma de delivery do Brasil, anunciou a demissão de 355 empregados, devido ao atual cenário econômico internacional.

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Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.