Deu tudo errado para o ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União), que acabou se envolvendo em uma polêmica que pode lhe custar caro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou a denúncia apresentada contra Moro pelo crime de calúnia, e o caso ganhou destaque nas redes sociais.
O vídeo que circulou nas redes sociais no mês passado foi o estopim dessa situação complicada para Moro. Nele, o parlamentar é flagrado em uma conversa com pessoas não identificadas, onde faz uma declaração bastante polêmica: “Não, isso é fiança, instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes“. [Abaixo, assista o vídeo.]
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado do ministro do STF Gilmar Mendes, e Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, encaminhou a acusação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua nova manifestação enviada ao STF, Lindôra reiterou que as declarações de Moro não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“A denúncia proposta expõe que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da falsidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local desconhecidos na presença de várias pessoas, acusando injustamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exercício de suas funções judiciais, uma decisão judicial concessiva de habeas corpus”, afirmou a procuradora.
Em sua defesa prévia, apresentada antes do novo posicionamento da PGR, Moro alegou que suas declarações foram feitas durante uma festa junina realizada em 2022 e não têm relação com seu mandato como senador. Ele afirmou que as falas foram proferidas em meio a uma brincadeira conhecida como “cadeia”, tradicional nas festividades juninas.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da denúncia, mas ainda não há um prazo estabelecido para o julgamento desse caso delicado para Moro.
Para mais informações sobre essa denúncia reafirmada pela PGR contra Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes, continue seguindo o Blog do Esmael. Entenda todos os detalhes do caso e confira a defesa prévia apresentada pelo ex-juiz e senador.
Assista o vídeo da discórdia:
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Mais um que vai seguir o caminho do Deltan. Depois da devassa nas ações da Lava Jato e TRF4 pela CNJ acho que este aí vai ter que advogar muito, isso, se a OAB não caçar sua carteirinha.