PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF e Corte reage a sanções de Trump

O conflito entre Donald Trump e o Judiciário brasileiro escalou nesta segunda-feira (22) com novas sanções e denúncias. A Procuradoria-Geral da República protocolou no STF acusação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo por coação em processo e articulação contra autoridades brasileiras. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos ampliaram a aplicação da Lei Magnitsky, revogando vistos de ministros do Supremo, de seus familiares e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Entre os atingidos pela medida americana estão Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A decisão incluiu familiares, sem detalhar nomes, ampliando o impacto da retaliação. Fora da lista, apenas André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Um dos casos que mais repercutiu foi a sanção à esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci. Advogada e sócia de escritório em São Paulo, ela foi incluída nas medidas como “relacionada” ao ministro, sem que os Estados Unidos apresentassem fundamentos específicos. A ampliação das sanções a familiares foi considerada no Brasil um ataque direto ao núcleo pessoal de magistrados.

Essas sanções se baseiam em uma série de ações tomadas pelo governo Trump para responsabilizar Moraes por “abuso de autoridade, criação de um complexo de censura, ataque flagrante a oponentes políticos e graves violações de direitos humanos. Aqueles que protegem e permitem que atores estrangeiros malignos como Moraes ameacem os interesses dos EUA também serão responsabilizados”, declarou o senador republicano Marco Rubio, um dos articuladores da ofensiva.

No Executivo, o alvo central foi Jorge Messias, advogado-geral da União, que teve seu visto revogado. A medida contra o chefe da AGU foi interpretada em Brasília como um recado duro ao governo Lula, já que Messias é peça central na defesa jurídica da administração.

A revogação de vistos também alcançou ex-assessores e auxiliares de Moraes no TSE e no STF. José Levi, Benedito Gonçalves, Airton Vieira, Marco Antônio Martin Vargas e Rafael Henrique Rocha figuram entre os nomes incluídos na lista.

Em paralelo, a PGR ampliou o cerco político e jurídico ao núcleo bolsonarista. Além de Eduardo Bolsonaro, o comentarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, também foi denunciado. Ambos são acusados de usar seus vínculos nos Estados Unidos para articular ataques contra ministros do Supremo e tentar coagir autoridades brasileiras.

O STF reagiu com firmeza. Em nota oficial, a Corte classificou como “injustas” as sanções contra familiares de magistrados e destacou que o julgamento de Jair Bolsonaro respeitou o devido processo legal. A manifestação afirmou que a sociedade brasileira reconhece a importância histórica de responsabilizar os envolvidos na tentativa de golpe.

O ministro Flávio Dino também se pronunciou. Em mensagem pública, lamentou que “séculos de boas relações culturais” entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo corroídos por medidas arbitrárias. Ele reafirmou solidariedade a Alexandre de Moraes e Viviane Barci, insistindo que o país não aceitará ingerências externas.

No campo político, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também reagiu com contundência. “A conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil não para: agora o governo Trump aplicou sanções à esposa de Alexandre de Moraes como retaliação ao julgamento do STF. É impressionante: atacam o Judiciário e ainda querem discutir anistia e redução de pena para golpistas”, escreveu em suas redes sociais.

A denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo adiciona outra camada à crise. O deputado federal licenciado e o comentarista são acusados de articular, a partir dos Estados Unidos, ofensivas contra ministros do Supremo, ampliando o alcance da ofensiva bolsonarista.

O “bateu, levou” expõe a escalada da crise. De um lado, Trump endurece e amplia sanções contra autoridades brasileiras, pressionando pelo alívio a Jair Bolsonaro. De outro, o STF e a PGR fortalecem a defesa institucional e denunciam os articuladores políticos do bolsonarismo, dentro e fora do Brasil.

A disputa pelo poder no Brasil já ultrapassou fronteiras. Hoje é parte de um tabuleiro internacional onde a extrema direita americana e brasileira atuam em sintonia. A cada rodada, a soberania nacional e as instituições democráticas são testadas.

O Blog do Esmael seguirá acompanhando os desdobramentos dessa batalha que atinge famílias, autoridades e o futuro da democracia no Brasil.

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