A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (4/8) a continuidade de seu Programa de Recompra de Ações de Emissão Própria em uma reunião do Conselho de Administração. Esse programa tem como objetivo adquirir ações preferenciais da Companhia, com a finalidade de mantê-las em tesouraria e posteriormente cancelá-las, sem afetar o capital social.
Abaixo, o Blog do Esmael detalha o Programa de Recompra e seus efeitos econômicos esperados, bem como os principais aspectos.
Objetivos do Programa de Recompra
O Programa de Recompra de Ações da Petrobras visa adquirir ações preferenciais de emissão da própria Companhia. A aquisição será feita com a intenção de manter essas ações em tesouraria e, posteriormente, cancelá-las sem reduzir o capital social.
A expectativa é de que a operação não tenha impactos financeiros significativos, considerando a quantidade de ações preferenciais que serão adquiridas, cerca de 3.5% do total em circulação, o que corresponde a até 157,8 milhões de ações.
O valor financeiro despendido nessa aquisição também não acarretará efeitos contábeis relevantes no patrimônio líquido da Companhia.
Informações sobre a Operação
O Programa de Recompra de Ações abrangerá apenas as ações preferenciais da Petrobras. Atualmente, a Companhia possui 3.701.760.571 ações ordinárias e 4.566.511.125 ações preferenciais em circulação.
Já em tesouraria, a Petrobras mantém 295.669 ações, sendo 222.760 ordinárias e 72.909 preferenciais. Dessa forma, o programa tem autorização para adquirir até 157,8 milhões de ações preferenciais, o que representa cerca de 3.5% do total em circulação.
Uso de Instrumentos Derivativos
O Programa de Recompra não utilizará instrumentos derivativos em suas operações. Todas as aquisições das ações preferenciais serão realizadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, exclusivamente a preço de mercado, tornando o processo transparente e em conformidade com as normas de mercado.
Impactos na Estrutura Administrativa e Controle Acionário
A aquisição das ações preferenciais está alinhada com a política de remuneração aos acionistas vigente da Petrobras. Portanto, o programa abrange somente as ações preferenciais, não afetando a composição do controle acionário nem a estrutura administrativa da Companhia.
Recursos e Liquidação das Operações
A Petrobras utilizará recursos provenientes do exercício social em andamento e reservas contábeis para realizar a aquisição das ações preferenciais. As operações autorizadas terão um prazo máximo de 12 meses, iniciando em 04 de agosto de 2023 e encerrando em 04 de agosto de 2024. A Diretoria da Petrobras ficará responsável por definir a oportunidade e a quantidade de ações preferenciais a serem efetivamente adquiridas, dentro do limite autorizado para a operação.
Instituições Intermediárias
A operação será intermediada por instituições renomadas do mercado financeiro, incluindo o Bradesco S.A. Corretora De Títulos E Valores Mobiliários, Btg Pactual Corretora De Títulos E Valores Mobiliários S.A., Citigroup Global Markets Brasil Corretora De Câmbio Títulos E Valores Mobiliários S.A., Goldman Sachs Do Brasil Corretora De Títulos E Valores Mobiliários S.A., entre outras.
Garantia de Cumprimento das Obrigações
Os membros do conselho de administração da Petrobras se sentem confiantes de que a recompra de ações não prejudicará o cumprimento das obrigações assumidas com credores e o pagamento de dividendos obrigatórios, fixos ou mínimos.
Os recursos destinados ao programa fazem parte da política de remuneração aos acionistas, que busca garantir a sustentabilidade financeira da Companhia em curto, médio e longo prazos, assegurando a perenidade e o pagamento previsível das remunerações aos acionistas.
Em conclusão, o Programa de Recompra de Ações da Petrobras reforça o compromisso da Companhia em valorizar seus acionistas e fortalecer sua posição no mercado. Com transparência, eficiência e prudência financeira, a Petrobras busca manter sua trajetória de sucesso e crescimento contínuo [dos lucros de seus acionistas].
Por que uma estatal como a Petrobras recompra as próprias ações?
A Petrobras, como qualquer outra empresa, pode decidir recomprar suas próprias ações por diversas razões estratégicas e financeiras. Essa prática é conhecida como Programa de Recompra de Ações de Emissão Própria. Alguns dos principais motivos pelos quais uma estatal como a Petrobras pode optar por recomprar suas próprias ações incluem:
- Geração de Valor para os Acionistas: A recompra de ações pode ser uma maneira eficiente de utilizar o capital da empresa para gerar valor aos acionistas. Quando a empresa adquire suas próprias ações, o número total de ações em circulação no mercado diminui, o que pode aumentar o valor das ações remanescentes.
- Sinalização de Confiança: A recompra de ações pode ser vista como um sinal de que a administração da empresa acredita que as ações estão subvalorizadas. Isso pode transmitir confiança aos investidores e ajudar a impulsionar o preço das ações.
- Distribuição de Excesso de Capital: Caso a empresa tenha um excesso de capital e não encontre oportunidades de investimento interessantes, a recompra de ações pode ser uma forma de distribuir esse capital aos acionistas, melhorando a eficiência do uso dos recursos financeiros da empresa.
- Controle Acionário: A recompra de ações pode ser usada para reduzir o número de acionistas e, assim, consolidar o controle acionário nas mãos dos acionistas majoritários ou da própria empresa. Isso pode ser útil em situações em que a empresa deseja manter o controle estratégico e tomar decisões de forma mais ágil.
- Melhoria dos Indicadores Financeiros: A recompra de ações pode melhorar indicadores financeiros, como o lucro por ação (LPA) e o índice de pagamento de dividendos por ação (Dividend per Share – DPS), o que pode tornar a empresa mais atraente para investidores.
- Flexibilidade com Recursos em Tesouraria: Ao recomprar ações, a empresa adquire ativos tangíveis (suas próprias ações), o que pode ser mais vantajoso do que manter os recursos em tesouraria ou investir em ativos de menor liquidez.
É importante destacar que a recompra de ações não é a única forma de criação de valor para os acionistas e não é sempre a melhor opção para todas as empresas em todas as situações. A decisão de realizar um programa de recompra de ações deve ser baseada em uma análise cuidadosa da situação financeira da empresa, das perspectivas futuras, das condições do mercado e dos interesses dos acionistas.
Além disso, em se tratando de uma estatal como a Petrobras, a decisão de recomprar suas próprias ações pode estar sujeita a considerações políticas e regulatórias, além dos aspectos financeiros e estratégicos. A empresa precisa estar em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis, considerando sua condição de empresa de capital aberto e estatal.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.