Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21/12), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o salário mínimo no Brasil será ajustado para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024.
Em 1º de setembro, o ministro da Fazenda Fernando Haddad já havia anunciado o valor do mínimo para o ano que vem.
Essa atualização representa um aumento significativo em comparação com o valor anterior e é resultado da política de valorização adotada desde 2005, disse o ministro do Trabalho e Emprego.
Durante a coletiva, Marinho destacou que, se mantida a política de valorização implementada entre 2005 e 2024, o salário mínimo teria atingido R$ 1.492.
No entanto, houve uma interrupção da valorização do mínimo entre o golpe que derrubou Dilma Rousseff – entre os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) – e a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa visão de longo prazo reflete o compromisso do governo em proporcionar ganhos reais aos trabalhadores, ressaltou Marinho.
Além do anúncio sobre o salário mínimo, o ministro abordou outros aspectos importantes da situação econômica e do mercado de trabalho no país.
Houve ênfase na retomada do emprego formal, indicando um crescimento notável no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, atingindo o maior número dos últimos 14 anos.
Ao longo de 2023, foram gerados 1.784.695 postos de trabalho, impactando positivamente os cinco grandes grupamentos econômicos e as 27 Unidades da Federação.
São Paulo lidera com a criação de 502.193 postos, seguido por Minas Gerais (187.485) e Rio de Janeiro (141.981).
O setor de Serviços foi o grande propulsor, gerando 976.511 empregos.
O ministro ressaltou o comprometimento do governo no combate ao trabalho análogo à escravidão, destacando que, somente em 2023, foram resgatados 3.039 trabalhadores nessa situação.
A região Sudeste concentrou o maior número de ações, seguida pelo Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.
Além disso, foram intensificadas as fiscalizações contra o trabalho infantil, com 1.345 ações e 2.255 crianças e adolescentes flagrados, representando um aumento de 9,7% em relação a 2022.
O governo demonstrou seu compromisso com a igualdade salarial ao sancionar a Lei no 14.611, que trata da equiparação salarial entre homens e mulheres.
Empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas transparentes e eficazes para garantir essa igualdade.
O Decreto no 11.795, de 23 de novembro de 2023, regulamenta a lei, exigindo relatórios detalhados das empresas, com fiscalização a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego.
No campo da regulamentação de aplicativos, destaca-se a instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Serviços em Plataformas Digitais.
Essa iniciativa visa debater e apresentar propostas para regulamentar atividades de prestação de serviços por meio de aplicativos digitais, incluindo questões como ganhos mínimos, valores de indenização e segurança do trabalhador.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço autorizou investimentos de R$ 183 milhões no sistema FGTS Digital, uma solução tecnológica que simplificará os processos relacionados ao recolhimento do FGTS.
Com previsão de implementação a partir de março de 2024, o FGTS Digital proporcionará aos empregadores a facilidade de emitir guias personalizadas e rápidas, além de utilizar o Pix como única forma de recolhimento, reduzindo os custos operacionais em R$ 155 milhões anuais.
O governo reforça seu compromisso com a qualificação profissional por meio da Escola do Trabalhador 4.0, que oferece cursos online gratuitos em áreas estratégicas.
Com mais de 2 milhões de matrículas desde sua criação, a escola tem como foco a preparação dos trabalhadores para as demandas do mercado 4.0.
O anúncio do novo salário mínimo e as medidas apresentadas pelo ministro Luiz Marinho refletem uma abordagem abrangente para impulsionar a economia, garantir a valorização do trabalhador e promover a igualdade no ambiente profissional.
A retomada do emprego formal, o combate ao trabalho análogo à escravidão e a modernização de processos são elementos cruciais nesse esforço, indicando uma perspectiva positiva para o cenário econômico brasileiro em 2024, animou-se o ministro Luiz Marinho.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
