O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que suspende a participação da Rússia no tratado de redução de armas estratégicas (Novo START). O documento foi publicado nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Muitos receiam que isso possa intensificar a corrida nuclear e detonar a Terceira Guerra Mundial. A informação é da agência russa TASS.
De acordo com a lei, o Novo START está suspenso. A decisão de retomar a participação da Rússia no tratado pode ser tomada pelo chefe de Estado. A lei entra em vigor a partir do momento de sua publicação oficial.
Putin em uma mensagem à Assembléia Federal na semana passada anunciou a suspensão da participação da Rússia no Novo Tratado START. Em 22 de fevereiro, a lei foi adotada por unanimidade pela Duma do Estado e aprovada pelo Conselho da Federação.
De acordo com a lei federal “Sobre os Tratados Internacionais da Federação Russa”, o presidente tem o poder de interromper a vigência de um tratado internacional reconhecido como obrigatório por uma lei federal. O chefe de Estado pode fazer isso em situações que exijam ação urgente. A notificação subsequente do Conselho da Federação e da Duma Estatal e a apresentação de um projeto de lei relevante à Duma Estatal devem seguir.
Novo começo
O Tratado entre os Estados Unidos e a Rússia sobre Medidas para Maior Redução e Limitação de Armas Ofensivas Estratégicas (o Novo Tratado START) foi assinado em 2010 e entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2011.
O documento estipulou que sete anos após a sua entrada em vigor, cada parte não deveria ter mais de 700 mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs), mísseis balísticos lançados de submarinos (SLBMs) e bombardeiros estratégicos implantados, bem como não mais de 1.550 ogivas em ICBMs implantados, SLBMs implantados e bombardeiros estratégicos e um total de 800 lançadores de ICBM implantados e não implantados, lançadores de SLBM e bombardeiros estratégicos.
Em 3 de fevereiro de 2021, a Rússia e os Estados Unidos trocaram notas sobre a conclusão dos procedimentos internos necessários para que o acordo sobre a extensão do prazo do tratado por cinco anos entre em vigor. Em 8 de agosto de 2022, a Rússia informou aos Estados Unidos que estava suspendendo temporariamente as inspeções do New START em suas instalações. Como explicou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, foi uma decisão forçada tomada no contexto das sanções anti-russas impostas pelo Ocidente após o início da operação militar especial na Ucrânia.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.