O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (14/7) a lei do Programa Mais Médicos. Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade.
Em seu discurso, Lula disse que quando Alexandre Padilha, como ministro da Saúde, criou o Mais Médicos, ele jamais imaginaria que alguém poderia acabar com o programa, porque era tão importante para a saúde do povo brasileiro. “Agora, estamos recolocando as coisas no lugar e esse ato hoje é a afirmação que o dinheiro para a saúde é investimento.”
O mandatário recordou sua infância pobre e a falta de assistência médica.
“Sou filho de uma mãe que teve 12 filhos. Todos com parteira, sem nenhum médico. Até os 7 anos eu nunca tinha comido pão, e até os 10 anos eu não sabia o que era médico. A gente cuidava de dor de dente com alho ou jogando álcool. O Mais Médicos é uma forma de levar aos mais longínquos rincões do país a possibilidade das pessoas serem atendidas por profissionais da saúde”, afirmou Lula.
O presidente da República aprofeitou o ato para reforçar a ministra no cargo. Ele declarou que tem muito orgulho de ter escolhido Nísia Trindade para o posto. “Eu tinha quatro ex-ministros muito bons. Mas eu achava que precisávamos de uma mulher como ministra da Saúde, e o Alexandre Padilha foi o primeiro a me falar sobre o trabalho da Nísia na Fiocruz.”
Lula ainda ironizou a velha mídia corporativa que tenta escalar seu governo “demitindo” e “admitindo” ministros ao arrepio do presidente.
“Estamos num período de recesso do Congresso, então todos os dias eu leio notícias sobre troca de ministros nos jornais. Daqui a pouco vão falar que eu tenho que me trocar”, disse.
Sobre o Mais Médicos
Entre os avanços propostos destaca-se também a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES.
O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas.
Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal irá resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013.
Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros.
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional.
Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas.
O presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
Entenda as novas vagas e editais do Mais Médicos
O Ministério da Saúde abriu novos editais de chamamento para profissionais e para adesão de municípios ao programa. São eles:
- Para chamamento de profissionais, estão abertas as seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo em 2023. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.
- Em iniciativa inédita, dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua. Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem à essas vagas também está aberto.
- O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal.
- Além desses, foi aberto um novo edital para que municípios aderidos ao Programa confirmem 1.232 vagas de reposição de profissionais.
Evolução do Mais Médicos
Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade, principalmente nos territórios indígenas. Das 804 novas vagas, 152 profissionais foram direcionados para os DSEIS, sendo 14 deles para o território Yanomami.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.