O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca nesta sexta (15/12) em Curitiba para receber, às 18h, o título de cidadão honorário concedido pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
No entanto, a presença de Bolsonaro está sendo ofuscada pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR), na noite de quinta (14/12), favorável à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil).
Não se fala de outra coisa na capital de todos os paranaenses, senão da iminente cassação de Moro.
O parecer foi baseado em duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) apresentadas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB).
>>URGENTE: LAVA JATO CASSA SERGIO MORO [VÍDEO]
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná, deputado Arilson Chiorato, autor da ação, disse ao Blog do Esmael que esperava esse parecer do Ministério Público Eleitoral porque o processo está robustecido com provas.
“Essa decisão representa a verdade. O PT quanto protocolou a ação, pelas minhas mãos, por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral, a Lava Jato, concordou que Moro abusou do poder econômico. Ele cometeu crime eleitoral e agora não será mais senador”, disse Chiorato.
“Bom para o povo do Paraná e do Brasil. A mentira de Moro durou pouco tempo”, concluiu o dirigente petista.
As AIJEs acusam Moro de abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Segundo o parecer da PRE-PR, Moro teria utilizado recursos financeiros indevidamente para promover sua campanha, incluindo o uso de redes sociais e mídia tradicional.
O parecer da PRE-PR é um documento técnico que apresenta argumentos jurídicos para fundamentar a sua recomendação.
O parecer é do procurador Marcelo Godoy.
Além da cassação, o órgão vinculado ao MPF, que coordenou a força-tarefa Lava Jato, pediu a inelegibilidade de Moro.
“Diante de todo o expendido neste parecer, somente baseado no que consta dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de procedência parcial dos pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral nº 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000, a fim de que se reconheça a prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de Senador da República e decretação da inelegibilidade dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha”, decidiu o procurador.
[Aqui você lê a íntegra da decisão da LAVA JATO que pede a cassação e inelegibilidade de Sergio Moro.]
No entanto, é importante ressaltar que o parecer não é uma decisão definitiva.
O caso ainda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que poderá decidir pela cassação do mandato de Moro ou por sua absolvição.
Nas próximas horas, possivelmente, o TRE-PR poderá intimar as partes sobre a pauta do julgamento no final do mês de janeiro de 2024, haja vista o recesso judiciário a partir de quarta (20/12).
Quanto a Bolsonaro, que havia recebido uma péssima notícia da Paraná Pesquisas, agora está sendo ofuscado pela iminente cassação de Moro.
Aqui está o pronunciamento de Arilson Chiorato [vídeo] sobre a cassação de Moro:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Como o INELEGÍVEL já está caçado duplamente, só nos resta torcer para ele fazer companhia para seus lunáticos na Papuda e Colmeia. Já ao Moro, só tenho a dizer uma coisa. O CRIME NÂO COMPENSA.