Governo federal passa a exigir comprovante de vacinação para viajante entrar no Brasil

Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados, mas descarta passaporte da vacina

Ministro da Saúde rejeita a exigência do passaporte da vacina, como recomenda a Anvisa

O governo federal anunciou nesta terça-feira (07/12) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Passaporte da vacina

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

O que sabemos sobre a Ômicron

Com que facilidade a Ômicron se espalha?

As primeiras observações do cenário internacional, no momento, indicam que a variante Ômicron provavelmente se espalhará mais facilmente do que o vírus Sars-CoV-2 originário de Wuhan, na China. A facilidade com que essa variante se espalha, em comparação com a Delta, por enquanto é desconhecida, mas é preciso ficar alerta aos relatos de que uma pessoa com infecção pela Ômicron pode espalhar o vírus para outras pessoas, mesmo se elas forem vacinadas ou não apresentarem sintomas.

A Ômicron causará doenças mais graves?

São necessários mais dados para saber se as infecções pela variante Ômicron causam doenças mais graves ou morte do que a infecção por outras variantes, especialmente se haverá reinfecções e infecções emergentes em pessoas totalmente vacinadas.

As vacinas funcionarão contra a Ômicron?

A Anvisa já solicitou aos desenvolvedores das vacinas contra a Covid-19 que são aplicadas no Brasil que avaliem o impacto dessa variante na eficácia dos seus imunobiológicos. A princípio, acredita-se que as vacinas atuais devem proteger contra doenças graves, hospitalizações e mortes devido à infecção pela variante Ômicron, o que ressalta ainda mais a importância da vacinação completa e da dose de reforço, especialmente para os mais vulneráveis, como idosos, indígenas, imunocomprometidos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde.

As vacinas continuam a ser a melhor medida de saúde pública para proteger as pessoas da Covid-19, reduzindo a transmissão e a probabilidade do surgimento de novas variantes. As vacinas contra Covid-19 são eficazes na prevenção de doenças graves, hospitalizações e morte.

Os medicamentos funcionarão contra a Ômicron?

A Anvisa está acompanhando as discussões internacionais sobre esse tema, especialmente em relação aos anticorpos monoclonais autorizados pela Agência. Os cientistas estão trabalhando para determinar o quão bem os tratamentos existentes para Covid-19 funcionam. A princípio, alguns tratamentos provavelmente permanecerão eficazes, enquanto outros podem ser menos eficazes.

As máscaras funcionarão contra a Ômicron?

As máscaras oferecem proteção contra todas as variantes. A Anvisa continua a recomendar o uso de máscara, independentemente do estado de vacinação.

Até que se saiba mais sobre o risco da Ômicron, é importante usar todas as ferramentas disponíveis para proteger as pessoas.

Vigilância genômica

Para melhor proteger a saúde pública, a Anvisa ressalta a importância da ampliação da testagem e da vigilância genômica para rastrear variantes do Sars-CoV-2.

Alerta
Até que saibamos mais sobre o risco da Ômicron, é importante termos tranquilidade e usarmos todas as ferramentas disponíveis para a proteção individual e coletiva. Reafirmamos a importância da vacinação e da utilização de medidas não farmacológicas (uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos).

É importante lembrar que a Covid-19 se espalha através do contato próximo com pessoas que têm o vírus. Assim, pessoas com o vírus podem transmiti-lo mesmo que não apresentem sintomas.

A Anvisa tem trabalhado em estreita colaboração com outros órgãos públicos, desenvolvedores de vacinas, pesquisadores e autoridades internacionais. Continuaremos nosso trabalho de enfrentamento à pandemia diligentemente e, à medida que aprendermos mais, a população será comunicada.

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