A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou neste domingo (27/03) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que criminaliza a manifestação política de artistas.
O TSE atendeu pedido de partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibindo manifestação eleitoral de artistas no Lollapalooza.
– O TSE censura manifestação política de artistas igual ditadura militar proibia músicas – comparou a dirigente petista.
– E a democracia? Bolsonaro faz propaganda eleitoral com dinheiro público e nada acontece, diz defender liberdade de expressão e quer calar quem protesta – criticou Gleisi.
Para a presidente do PT, houve uma censura aos artistas. “Quero ver calar o povo”, desafiou ela.
Na decisão do ministro Raul Araújo, relator do processo no TSE, ele ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.
– Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência – decidiu o ministro ao conceder liminar favorável a Bolsonaro.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TSE para que a corte impeça artistas de fazer propaganda eleitoral em seus shows no festival Lollapalooza, que acontece neste final de semana em São Paulo.
O pedido do PL ao tribunal foi deflagrado depois que a artista Pabllo Vittar apareceu, em sua performance, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo PT.
Censura a artistas do Lollapalooza remete aos tempos da ditadura, diz nota do PT
O Partido dos Trabalhadores repudia e recebe com extrema preocupação a decisão liminar de ministro do TSE sobre manifestações de artistas no Festival Lollapalooza, neste final de semana.
A decisão liminar remete aos tempos sombrios da censura prévia, que se abatia sobre artistas e todos que se manifestavam pela democracia em nosso país.
A luta pela democracia e liberdade de expressão custou o sacrifício e até a vida de brasileiros e brasileiras. E não teria sido vitoriosa sem a coragem de quem se manifestou contra o arbítrio, de quem expressou suas posições nos palcos ou nas ruas.
A ação que motivou a decisão liminar foi movida por representantes de um governo que manifestamente repudia o debate, os artistas, a própria democracia.
Não há e nunca houve qualquer relação entre o PT e os organizadores do festival. Mas temos um compromisso originário com a liberdade de expressão, que não pode ser tolhida, esteja ou não o país em ano de eleições presidenciais.
O PT está avaliando as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer a liberdade de expressão, confiando que a Justiça corrigirá este grave erro. E somos solidários aos artistas atingidos pela decisão liminar.
Ninguém vai calar a voz do povo, ninguém vai amordaçar a democracia.
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
Paulo Teixeira, Secretário-Geral do PT
Marcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura
Janaína Oliveira, Secretária Nacional LGBT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.