O ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou, nesta segunda-feira (19), um decreto que oficializa o fim dos comitês de Gênero, Diversidade e Inclusão, entre outros.

O ministério informou que o decreto publicado apenas formaliza uma decisão tomada pela ministra Damares Alves em abril deste ano.

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O Comitê de Gênero tinha o nome Janaína Romão em homenagem a uma funcionária terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos morta pelo ex-marido. O comitê tratava de medidas para prevenir a violência de gênero.

Já o Comitê de Diversidade e Inclusão tinha como uma de suas finalidades apoiar a “diversidade sexual, com especial proteção às pessoas LGBTI”.

Os outros comitês extintos são o da Desburocratização, o de Convênios e Contratos Administrativos, o da Segurança da Informação e Comunicação e o da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos.

Com informações da Carta Capital.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.