O governo federal do Brasil está preparando uma proposta para criar uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a proposta foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.
A ideia é que a Guarda Nacional seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio.
A nova corporação seria uma resposta concreta à omissão da Polícia Militar do Distrito Federal, por exemplo, no combate aos atos terroristas no último dia 8 de janeiro de 2023.
Além da criação da Guarda Nacional, o governo federal também está sugerindo mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito e aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.