Procrastinação sobre a volta de Appio fortacele luta de Moro contra cassação no TRE-PR
A relação entre o afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba e o fortalecimento do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR) apresenta uma conexão intrigante de causa e efeito.
Inicialmente, é fundamental destacar a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu o processo disciplinar em tramitação contra o juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana.
Além disso, há duas semanas, o magistrado da corte máxima invalidou os acordos de leniência celebrados com a Odebrecht.
É de suma importância que o leitor do Blog do Esmael atente para o fato de que Toffoli suspendeu o processo disciplinar instaurado contra Appio em relação à suposta ameaça telefônica direcionada ao genro de Moro, que é filho de um desembargador do TRF4.
Com tal reviravolta, não subsistem motivos para impedir o retorno do juiz Eduardo Appio à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Nesse contexto, é relevante notar que juristas de renome consideram o afastamento do juiz Eduardo Appio da titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba uma medida de questionável legalidade.
Entretanto, caso o corregedor Luis Felipe Salmão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procrastine a devolução de Appio à sua jurisdição, o ex-juiz Moro encontrará um terreno mais sólido em sua batalha contra a cassação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), cujo julgamento inicialmente está marcado para o dia 27 de novembro.
Além disso, Sergio Moro poderá prevalecer com a narrativa lavajatista, colocando em xeque as recentes decisões de Toffoli – bem como de Appio – que anularam todos os acordos de delação premiada e leniência celebrados com os executivos da Odebrecht.
Moro e Appio são figuras antagônicas; suas trajetórias se assemelham à água e ao óleo, dificilmente se mesclando.
Portanto, enfraquecer a posição de Appio traduz-se em fortalecer a influência de Moro, e vice-versa.
Em meio a essa controvérsia, há uma investigação em curso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada ao suposto desaparecimento de quase R$ 3 bilhões da conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba, que abrange os processos remanescentes da finada Operação Lava Jato.
Cumpre ressaltar que a solicitação de correição junto ao CNJ partiu do próprio juiz Eduardo Appio, por intermédio do advogado Pedro Serrano.
Appio alega que foi afastado devido ao seu esforço em desvendar os mistérios e segredos que permeiam a Lava Jato, que ele chama de “esqueletos no armário” da força-tarefa de Curitiba.
O Blog do Esmael segue atento aos desdobramentos e desfechos dessa intrincada história envolvendo Appio, Moro, Lava Jato e Supremo Tribunal Federal.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Acredito que o Corregedor da CNJ, não fará outra coisa se não acatar as determinações de Tofolli, até porque eles já fizeram uma varredura na 13º Vara e TRF4, e encontraram “n” situações de erros processuais da turma do Moro. Se fizer ao contrário estár sendo paradoxal em suas decisões e dando a chance de um cidadão que não respeitou a Lei e nem seus tramites legais e levou para a prisão uma pessoa que ficou 560 dias e hoje toda as armadilhas que fizeram contra ele, estão sendo derrubadas, uma após outra.