A votação tem sido adiada sucessivas vezes por falta de entendimento com o governo para a aprovação do texto modificado pelo relator.
LEIA TAMBÉM:
Por muito menos, mídia defendeu o impeachment de Collor e Dilma #ImpeachmentDeBolsonaro
Miriam Leitão, na Globo, pede o impeachment de Bolsonaro; assista ao vídeo
PSOL, PT e Rede pedem cassação de Flávio Bolsonaro no Senado
Na versão original, a MP garantiu o 13º do Bolsa-Família apenas em 2019 para compensar a alta da inflação no ano. Randolfe optou por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
O relator retirou alguns pontos que havia incluído em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. Apesar de ressaltar o mérito que teria a mudança para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários e compensar a inflação, Randolfe propôs que o reajuste seja analisado por projeto de lei, em debate mais amplo para o aperfeiçoamento do programa.
O senador da Rede também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13°. A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na nova versão, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.
A reunião da comissão será realizada às 14h30 no Senado.
Com informações da Agência Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.