Na última sexta-feira o Secretário de Governo da Prefeitura de Curitiba, Ricardo Mac Donald, dedicou sua coluna semanal a minha pessoa, e mesmo subscrita em nome próprio do autor, por seu cargo e representatividade devo entender que a mensagem representou o sentimento do Executivo Municipal (clique aqui para relembrar).
Muito me estranha essa postura, pois o Prefeito, como Parlamentar, sempre prezou pela democracia, sempre se mostrou uma pessoa crítica, defendendo seus ideais e na época contra o partido com o qual hoje compartilha a condução da cidade.
Vou ousar fazer algumas ponderações ao citado artigo. A primeira é uma contradição ao que bradou solenemente o Secretário de Trânsito demissionário (aquele que compartilhava a missão com a Presidência do CREA), ao arvorar-se metaforicamente do Poder de Chefe do Executivo e Decretar! o fim da indústria de multas!, prezando pela orientação e educação. à‰ sempre bom combinar com os russos o discurso…
Ao afirmar que meu raio de ação não apenas crítica, mas efetiva está limitado ao município de Curitiba, passou outro corretivo e apenas para citar exemplos mais notórios, pergunte ao Deputado Marcelo Almeida quem realizou o trabalho que culminou com o parecer da CCJ contra os simuladores nas autoescolas, e o PDC para sustar a Res. 404 do Contran.
Pergunte ao Deputado Hugo Legal quem foi convidado para expor em Audiência Pública na Câmara dos Deputados o assunto “ciclomotores” (que foi tema da minha coluna no Blog).
Meus artigos semanais publicados em diversos jornais abordam os mais diversos temas, além daqueles dedicados especificamente a alguns setores, como locação de veículos ou transportes.
Não quero crer que a indignação tenha sido porque levei a público uma tentativa de fraude em multas de 60 mil pessoas que se constituiria numa arrecadação indevida de mais de R$ 5 milhões. Não quero crer que tenha sido por cobrar qual ação estaria sendo movida contra os Correios, suposto responsável por essa ilegalidade e prejuízo ao erário.
Não sei de onde tirou que fui nomeado para CIRETRAN!. CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) era uma expressão do Código Nacional de Trânsito (1966-1998) para denominar as descentralizações do DETRAN. Talvez tenha tentado referir-se a SETRAN (Secretaria de Trânsito). Sugiro ver com atenção o organograma da Prefeitura.
Quanto ao capacete do Prefeito, fez uma confusão tamanha, pois jamais falei que o capacete dele estava mais para moto que pra bicicleta. Falei que segundo a legislação o capacete exigido para o ciclomotor é o mesmo que o exigido para motos, portanto ele estando com capacete ciclístico estaria errado (vide Res. 315 do Contran e Art. 244 do CTB).
Sempre soube receber as críticas com sobriedade, racionalidade e respeito, tanto ao exercer cargo no executivo como profissional liberal, professor e na vida. à‰ o mínimo que espero de quem conduz minha cidade.
De multa eu entendo!
*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.