O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocado para arbitrar, tomou os depoimentos dos juízes Eduardo Appio (titular) e Gabriela Hardt (substituta), ambos da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira (31/5). O afastamento de Appio, ocorrido em 22/5 por decisão do Conselho do TRF4, teve sua reviravolta ao pedir a intervenção do CNJ.
De acordo com o TRF4, Appio foi afastado da 13ª Vara após supostamente aplicar um trote telefônico em um filho de desembargador. No entanto, o advogado de Appio, Pedro Serrano, garante que o afastamento ocorreu por suas revisões nos processos da Lava Jato, afirmando que o juiz estava revelando segredos obscuros em Curitiba e contrariando o tribunal de Porto Alegre.
A portaria que estabeleceu a correição na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF4 foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão.
A expectativa é grande, pois muitos acreditam que Appio poderá retornar ao seu posto na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estava revisando antigos processos da Lava Jato. Segundo o advogado Pedro Serrano, defensor do juiz, a descoberta de uma verdadeira caixa-preta foi o motivo por trás do afastamento ilegal de Appio.
Os depoimentos de Appio e Hardt, no entanto, estão sob sigilo.
Na terça-feira (30/5), o CNJ atendeu parcialmente ao pedido de Appio para intervir no TRF4 e na 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa intervenção ocorre por meio de uma correição extraordinária, que está sendo conduzida sob segredo de Justiça. A medida foi tomada devido a várias reclamações disciplinares apresentadas ao CNJ, que apontam a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e desembargadores ligados ao tribunal sediado em Porto Alegre (RS).
É importante ressaltar que os prazos processuais não serão suspensos durante a correição, que teve início hoje, dia 31/5, e deverá ser concluída na sexta-feira, dia 2, segundo a portaria do CNJ.
O depoimento de hoje foi uma oportunidade crucial para que o juiz Eduardo Appio apresentasse sua defesa diante das acusações e esclarecesse todos os fatos relacionados a essa conturbada situação. Acompanhe de perto as próximas atualizações no Blog do Esmael e fique por dentro de todas as informações. A política como ela é em tempo real.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
O Juiz Appio tem o direito de defender-se das acusações de Moro, que pelo visto, o seu dossiê, segue as mesmas linhas de armação da Lava Jato. Um “juiz” que foi considerado parcial e suspeito. Agora o TRF4 em particular à 8º Turma, terá que explicar muito bem o porque de tanto apoio ao Moro. Vamos esperar os desfechos, mas, já adianto que Moro sabe que seu destino é igual ao Deltan.