O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25/6) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou na segunda-feira (24/6) e foi interrompido após o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pela abertura do processo.
O julgamento foi retirado da sessão virtual após o voto do ministro Salomão, que é o relator do caso. Ainda não há uma nova data prevista para a retomada do julgamento. O desembargador Malucelli é acusado de descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao suspender decisões do ex-juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.
Malucelli é suspeito de ter ligações pessoais com a família do senador Sergio Moro (União-PR), o que o impediria de analisar o caso. As acusações giram em torno de uma possível relação com a esposa de Moro, Rosangela Moro, e de um advogado ligado a ela, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.
No ano passado, Rodrigo Tacla Duran afirmou que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu. Seu depoimento foi prestado ao juiz Appio, onde alegou ter sido abordado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral na campanha de Sergio Moro, juntamente com um advogado ligado a Rosangela Moro.
Duran afirmou que lhe foi oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações. Em resposta, o senador Moro declarou que não teme qualquer investigação e que as acusações de Duran são falsas e repetidas desde 2017.
Antes do início do julgamento, a defesa de Marcelo Malucelli apresentou ao CNJ argumentos de que o magistrado nunca atuou ilegalmente em qualquer processo, incluindo os da Lava Jato. A defesa sustenta que as ações de Malucelli foram em conformidade com as leis e os regulamentos vigentes.
O adiamento do julgamento pelo CNJ deixa em aberto a questão sobre a conduta do desembargador Marcelo Malucelli e suas possíveis implicações nas investigações da Lava Jato. A continuidade do processo dependerá de novas deliberações do Conselho, que ainda não marcou uma data para a retomada do julgamento.
As próximas etapas do processo contra Marcelo Malucelli no CNJ serão importantes para determinar a veracidade das acusações e a integridade das ações do magistrado. A decisão final terá impacto significativo tanto para o desembargador quanto para a percepção pública da finada Operação Lava Jato, do TRF4, e da Justiça brasileira.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
