O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um despacho em relação às ações envolvendo o empresário Tony Garcia , a 13ª Vara Federal de Curitiba e o TRF-4. No entanto, a decisão em questão possui todos os envolvidos sob sigilo, incluindo os requerentes, os procedimentos, os requeridos e seus advogados.
O despacho foi emitido em resposta a uma solicitação feita pelo Delegado de Polícia Federal Rafael Fernandes Souza Dantas. Nele, o ministro Dias Toffoli determinou que a oitiva do Antônio Celso Garcia, popularmente conhecido como Tony Garcia, seja realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 15h e 30min, na sala de audiência localizada no segundo andar do prédio anexo da Suprema Corte, em Brasília.
A oitiva é um procedimento jurídico que consiste no depoimento de uma pessoa no curso de uma investigação ou processo. No caso em questão, a oitiva de Tony Garcia foi agendada com a finalidade de esclarecer fatos relevantes para o processo que se encontra em andamento.
Recentemente, Tony Garcia ganhou notoriedade nacional por acusar o ex-juiz e atual senador Sérigo Moro (União-PR) de coagi-lo a atuar como um “agente infiltrado” para perseguir desafetos.
O empresário afirmou que gravou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outras autoridades a pedido do então juiz.
O depoimento de Garcia foi feito em sigilo à juíza Gabriela Hardt, que era juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 2021. O caso permaneceu engavetado até que, no início deste ano, foi remetido ao STF pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado dos processos da Lava Jato por polêmica decisão do TRF4.
O despacho de Toffoli também determinou a intimação do interessado, seu advogado e o representante do Ministério Público Federal designado pelo Procurador-Geral da República para estarem presentes no ato da oitiva.
Vale ressaltar que, devido ao sigilo que envolve todos os aspectos dessa petição específica, detalhes adicionais sobre o caso e os motivos que levaram à solicitação da oitiva não foram divulgados no despacho.
Assim, a data marcada para o depoimento de Tony Garcia representa mais um passo no desenvolvimento do processo em questão, que continua sob sigilo e acompanhamento do STF.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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