Há uma grande expectativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja preso durante seu depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 26 de abril, às 9h, por suposta incitação a crimes ou autoria intelectual dos eventos de 8 de janeiro. No entanto, é importante ressaltar que a prisão só pode ocorrer após o devido processo legal, que envolve o respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
É necessário lembrar que, no caso do presidente Lula, esses princípios não foram respeitados, mas isso não deve servir de justificativa para possíveis abusos no caso de Bolsonaro.
Bolsonaro terá que explicar o motivo pelo qual postou um vídeo em suas redes sociais, em 10 de janeiro, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas e o resultado das eleições de 2022, endossando falsas narrativas de fraude na apuração dos votos. O vídeo também mostrou um trecho de entrevista com um procurador que alegou fraude na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o voto eletrônico não seria confiável.
Além disso, Bolsonaro terá que esclarecer se pretendia alimentar a narrativa de que, se as instituições democráticas não fossem confiáveis, as forças armadas deveriam intervir, como vem sendo afirmado pelo ex-presidente em diversas aparições públicas desde 7 de setembro de 2021.
É importante que a investigação siga o devido processo legal e que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de se defenderem. Caso seja comprovada a incitação a crimes por parte de Bolsonaro, a justiça deverá ser feita, mas tudo deve ser conduzido dentro dos limites da lei.
Bolsonaro será ouvido às 9h na sede da PF em Brasília, onde, em 12 dezembro do ano passado, apoiadores do ex-presidente vestindo verde e amarelo tentaram invadir o local para resgatar o cacique José Acácio Serere Xavante, que estava custodiado. Esse ato terrorista ocorreu no dia da diplomação de Lula.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.