Nesta quarta-feira (26/4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela Polícia Federal em relação aos ataques aos prédios dos Três Poderes da República, ocorridos em 8 de janeiro. Bolsonaro é investigado por suposta participação como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação para ouvir Bolsonaro foi apresentada poucos dias após os ataques, mas não foi apreciada pelo ministro, pois o ex-presidente estava fora do país.
Com o retorno de Bolsonaro ao Brasil, em 30 de março, a audiência foi marcada. Alexandre de Moraes considera a medida “indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. Bolsonaro se tornou um dos alvos do inquérito após compartilhar, em 10 de janeiro, uma publicação que questionava a regularidade das eleições. Embora tenha apagado o post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo.
O Inquérito 4921 investiga a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, em janeiro. A PGR afirma que a inclusão de Bolsonaro nas investigações se deu para apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao compartilhar o vídeo que reiterava a tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da República.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, formula-se uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além disso, o ministro lembrou que Bolsonaro incorre reiteradamente nas mesmas condutas, sendo objeto de outras apurações na Corte (INQs 4874, 4878, 4888).
Este é mais um episódio que se soma a uma série de ações e declarações de Bolsonaro que têm gerado polêmica e indignação no cenário político nacional. Para muitos brasileiros, Bolsonaro representa um retrocesso à democracia e um risco à estabilidade institucional. Acompanhe as próximas atualizações sobre este caso e outros assuntos relevantes no Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
