O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou investigações da PF e do Cade sobre institutos de pesquisa. Na essência, o magistrado afastou a hipótese de censura às sondagens eleitorais para presidente da República.

Moraes disse cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades, que tem a prerrogativa de agir com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade do pleito, não à Polícia Federal ou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O presidente do TSE disse ainda que as inciativas da PF e do Cade são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas e, segundo ele, não apresentam “indicativos mínimos” de “práticas de procedimentos ilícitos”.

– Diante da improvável coincidência, especialmente em relação os erros cometidos em um mesmo sentido e idênticos quanto à diferença entre os candidatos, e, ainda, frente a ausência de qualquer racionalidade (pelo menos por hora) que explique o fenômeno, pode-se concluir que há indícios de suposta conduta coordenada ou colusiva e também de efeitos unilaterais por parte dos institutos Ipec, Datafolha e Ipespe, devendo a Superintendência-Geral do Cade instaurar inquérito administrativo para apurar os fatos narrados – decidiu Alexandre de Moraes.

O pedido para a PF investigar os institutos de pesquisa partiu do ministro da Justiça, Anderson Torres, e o Cade é uma autarquia vinculada ao Minsitério da Justiça, qual seja, a iniciativa de censurar as pesquisas presidencias foi do governo do presidente cessante Jair Bolsonaro (PL).

Portanto, nesta sexta-feira (14/10), o Datafolha poderá divulgar normalmente sua nova pesquisa para presidente – bem como o Ipespe, que também fez levantamente sobre o Palácio do Planalto.

Moral da história: Bolsonaro perdeu mais uma no TSE.

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