A solução apresentada, na segunda-feira (06/06), pelo presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) para baixar o preço dos combustíveis e do gás de cozinha não vai resolver o problema. E, se gerar algum efeito, será apenas temporário, ou seja, até a eleição. Esta é a avaliação do Partido dos Trabalhadores (PT).
O motivo é simples. A proposta não mexe na verdadeira causa do problema: a dolarização de preços praticada hoje pela Petrobrás, por meio do preço de paridade de importação (PPI).
Em vez disso, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, querem que os governos estaduais reduzam impostos que hoje recaem sobre a gasolina, o diesel, o etanol e o gás de cozinha.
Em contrapartida, o governo federal também reduzirá os impostos que são dele e pagará para os estados uma parte do que deixarem de arrecadar. Detalhe importante: esse acordo entre governo federal e estados valerá apenas até 31 de dezembro de 2022. Ou seja, só até pouco depois das eleições.
Disfarce insuficiente
Um dos parlamentares que mais se dedicam ao tema dos combustíveis e da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) imediatamente apontou a falha na proposta de Bolsonaro.
– Bolsonaro e Guedes são teimosos: não querem mexer no preço dos combustíveis, só disfarçar com subsídio e desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo, mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência – escreveu Prates no Twitter.
Além disso, apontou o senador, a proposta é cruel porque sufoca os estados, retirando deles um dinheiro que iria para saúde, educação, segurança, assistência social, sem atrapalhar os ganhos bilionários que acionistas estrangeiros estão ganhando com a dolarização dos preços.
– A quem estão blindando? Compradores de refinarias? Importadores de combustíveis? Especuladores, bancos e corretores que negociam ações das estatais? Acionistas preferenciais circunstanciais que abocanharam a maior parte da distribuição de 100% do excepcional lucro da Petrobras? – indagou Prates.
“Tentativa de enganar a população”
Já o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, apontou uma evidência clara de que a redução de impostos não resolve o problema, uma vez que a dolarização tem feito os preços subirem continuamente.
– Não adianta mentir, Bolsonaro. O GLP já estava com os impostos federais reduzidos e, no entanto, o preço do gás de cozinha continua a subir. A quem você está querendo enganar? – publicou Bacelar no Twitter.
Segundo o petroleiro, Bolsonaro faz “mais uma tentativa de enganar a população a quatro meses das eleições presidenciais” e também denunciou a proteção dos acionistas.
– A proposta do Governo Federal prevê transferência de recursos para compensar redução de arrecadação tributária de estados e municípios, enquanto mantém intocáveis dividendos exorbitantes para acionistas privados da Petrobrás – observou.
“Solução tabajara”
Representante dos caminhoneiros, Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), perdeu a paciência com Bolsonaro e sua incapacidade de atacar a raiz do problema.
– O governo tenta resolver um problema complexo com uma solução tabajara. Retirar o ICMS dos combustíveis, que não é uma receita da União, é como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa – afirmou Chorão em nota.
O presidente da Abrava lembra ainda que o governo, depois de mais de um ano sem apresentar solução, propõe agora uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que precisa de amplo apoio no Congresso para ser aprovada. Trata-se, portanto, de uma medida que, além de insuficiente, ainda deve demorar para ser concretizada.
– PIS, Cofins e Cide representam 6% na composição do preço do diesel, não refresca em nada na vida do caminhoneiro, e não resolve a inflação, que está matando o povo mais pobre de fome – escreveu. “Os preços dos combustíveis vão continuar subindo, o problema não está sendo enfrentado”, completou, antes de terminar a nota com um aviso: “O país vai parar!!”
Veja o recado de Lula:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.