O coach Pablo Marçal foi alvo da Polícia Federal nesta quarta-feira (5/7). Ele foi pré-candidato do PROS à Presidência da República e, posteriormente, alterou seu registro de candidatura para deputado federal devido a conflitos internos no partido.
As acusações alegam que o empresário cometeu crimes eleitorais, o que resultou na autorização de um mandado de busca e apreensão em sua residência e em empresas relacionadas.
A defesa de Marçal nega veementemente todas as alegações e alega que todas as despesas de campanha foram pagas com recursos próprios ou doações de terceiros.
Abaixo, vamos analisar as informações disponíveis e fornecer um esclarecimento sobre o assunto.
Prestação de contas da campanha presidencial de Marçal
A principal questão destacada pela Justiça Eleitoral em relação à campanha presidencial de Pablo Marçal foi o montante de recursos financeiros que ele empregou durante a corrida eleitoral.
De acordo com os registros, Marçal declarou um total de R$ 1.491.349,66 de campanha, sendo que ele financiou sozinho mais de R$ 968 mil, o que representa cerca de 65% do total declarado.
O segundo maior doador foi seu sócio, Marcos Paulo de Oliveira, com uma contribuição de 459 mil (quase 31%).
Além disso, a própria campanha presidencial de Marçal fez uma doação de R$ 387 mil para sua campanha de deputado federal.
Houve também despesas de R$ 288 mil pagas a uma de suas empresas e R$ 112 mil pagos à empresa de seu sócio Marcos Paulo.
Análise da prestação de contas da campanha para deputado federal
No caso da campanha para deputado federal, Pablo Marçal arrecadou um total de R$ 1.439.255,58 em receitas.
O maior doador foi novamente seu sócio, Marcos Oliveira, com uma contribuição de R$ 441 mil.
Em segundo lugar, sua própria campanha presidencial doou R$ 407 mil.
Além disso, ele mesmo contribuiu com R$ 317 mil, enquanto sua esposa, Ana Carolina, fez uma doação de R$ 164 mil.
Isso significa que Marçal e pessoas próximas a ele foram responsáveis por mais de 92% do valor total arrecadado na campanha.
Irregularidades na prestação de contas
A Justiça Eleitoral ressaltou que houve uma discrepância entre os registros de doação da campanha presidencial e os registros de receita da campanha para deputado federal.
Mais especificamente, o valor de R$ 407.056,18, que consta como doação da campanha presidencial à campanha para deputado federal, aparece tanto como receita quanto como despesa nas prestações de contas.
Essa divergência levanta suspeitas de que possa ter ocorrido o pagamento de despesas de campanha não contabilizadas, o que poderia configurar o crime defalsidade ideológica eleitoral/caixa 2, de acordo com o art. 350 do Código Eleitoral.
Outro ponto levantado refere-se ao administrador financeiro de campanha, Silas Carvalho, que teria recebido quase R$ 80 mil.
No entanto, nas prestações de contas eleitorais, consta que ele arrecadou apenas R$ 5.150 na campanha presidencial e R$ 3.300 na campanha para deputado federal.
A discrepância entre os valores declarados e os valores detectados no Relatório de Inteligência Financeira do COAF indica a possibilidade de pagamento de despesas de campanha não registradas nas prestações de contas, o que também poderia configurar o crime do art. 350 do Código Eleitoral.
Além disso, o advogado Tassio Botelho teria recebido direta e indiretamente cerca de R$ 223 mil do coach Pablo Marçal durante e após a campanha, mas não há registro de qualquer pagamento a ele nas prestações de contas eleitorais.
Isso pode sugerir o pagamento de despesas de campanha não contabilizadas, o que, em tese, também configuraria o crime do art. 350.
Posição da defesa de Pablo Marçal
A defesa de Pablo Marçal emitiu uma nota afirmando que nenhum recurso de origem partidária foi utilizado em suas campanhas, e todas as despesas de campanha foram pagas com recursos próprios ou por meio de doações de terceiros.
Eles argumentam que o fato de Marçal ter sido o maior doador de sua própria campanha e ter locado veículos e aeronaves de empresas das quais faz parte não viola nenhuma norma legal, pois foram utilizados instrumentos jurídicos aceitáveis pela justiça eleitoral.
A defesa reforça que nenhuma irregularidade foi cometida e nenhum centavo de dinheiro público foi utilizado em suas campanhas eleitorais.
Todas as prestações de contas foram apresentadas aos tribunais eleitorais competentes para julgamento, alegam.
Pelo Twitter, o coach ironizou dizendo ser pior do que as pessoas imaginam.
Operação da Polícia Federal em São Paulo
Pablo Marçal alega que está sofrendo perseguição política e relata que a Polícia Federal realizou buscas em sua casa, mas não encontrou nenhuma irregularidade.
Em suas declarações nas redes sociais, ele afirma que não foi surpreendido pela ação da PF, pois já estava acordado há horas.
Segundo Marçal, os agentes realizaram buscas em sete endereços, incluindo três empresas, dois sócios e um advogado. Apenas celulares e notebooks foram apreendidos, o que, segundo ele, é um procedimento padrão.
Moral da história
Com base nas informações disponíveis, a controvérsia em torno do coach Pablo Marçal envolve a suspeita de crimes eleitorais relacionados à prestação de contas de suas campanhas presidencial e para deputado federal.
A Justiça Eleitoral destaca a discrepância entre os valores declarados e as movimentações financeiras detectadas, levantando a possibilidade de pagamento de despesas de campanha não contabilizadas.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.