O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por três votos a zero, segue rejeitando dois processos que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). A sessão foi suspensa pelo adiantar das horas e será retomada na quinta-feira, dia 28, às 9h.
Os processos, abertos a pedido da coligação liderada pelo PT, alegavam que Bolsonaro e Mourão fizeram uso irregular do disparo de mensagens de WhatsApp durante a eleição de 2018.
Três ministros –Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos– entenderam que não havia provas do abuso de poder econômico e do disparo de fake news na campanha de Bolsonaro. Faltam 4 votos.
Então tá.
Sobre os julgamentos do TSE
O TSE está julgando duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A denúncia envolve suposto impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.
As duas ações foram ajuizadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS). A primeira ação (Aije 0601771-28) abrange, além da chapa Bolsonaro-Mourão, o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.). Eles eram acusados de cometer supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos em massa.
Na outra ação (Aije 0601968-80), proposta contra Bolsonaro, Mourão, Flávia Alves, Lindolfo Antônio Alves Neto (sócios da empresa Yacows) e Marcos Aurélio Carvalho (representante da AM4), a coligação sustenta que houve uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular junto às empresas de telefonia e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefícios de políticos.
O relator das Aijes é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Essa foi a penúltima sessão de julgamento com a participação de Salomão, que deixa o TSE nesta sexta-feira (29/10) após quatro anos como ministro substituto e efetivo da Corte Eleitoral.
Veja como foi a sessão do TSE
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.