PSOL quer discutir violência política com STF, PGR, TSE e PFDC

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A bancada do PSOL na Câmara, através de sua líder Sâmia Bomfim, solicitou audiências para discutir o tema da violência política com o Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria Geral da República (PGR), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

No ofício, a bancada destaca que a violência política tem se multiplicado de forma muito preocupante, por meio de ameaças contra lideranças políticas e parlamentares, de disseminação de fake news e de incitação ao ódio e a todas as formas de preconceito.

No recente estudo “Violência Política e Eleitoral no Brasil: panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020”, elaborado pela Terra de Direitos e Justiça Global, foram mapeados 125 assassinatos com motivações políticas, demonstrando que não se trata de casos isolados, mas sim de uma prática de violência estrutural que atinge, sobretudo, mulheres, negros/as e LBGTQI+.

Na última terça-feira (8), completaram-se mil dias do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, sem que os mandantes tenham sido descobertos. No caso da violência política e constantes ameaças contra o então deputado federal Jean Wyllys, a medida cautelar concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos jamais foi cumprida e o ex-parlamentar, hoje fora do país, continua sem qualquer medida protetiva por parte do Estado brasileiro. Os deputados Marcelo Freixo e David Miranda também são alvos constantes de ameaças de morte.

Outros parlamentares seguem com medidas de segurança permanentes para preservação de suas vidas. A situação da deputada federal Talíria Petrone é especialmente preocupante, uma vez que a parlamentar hoje está impedida de exercer seu mandato no território onde foi eleita por conta de ameaças contra sua vida.

Além disso, nos últimos dias, vereadoras recém-eleitas Duda Salabert (PDT), Carol Dartora (PT), Ana Lúcia Martins (PT) e Suéllen Rossin (Patriotas) receberam ameaças de morte, oriundas de um mesmo endereço de e-mail, além de ofensas racistas, misóginas e LGBTfóbicas.

O Sistema de Justiça tem um papel fundamental no combate a tais ameaças, por meio de investigações e punições dos envolvidos, de ações de conscientização da população sobre os efeitos da violência política, de monitoramento das denúncias e de produção de dados oficiais.

As informações são do PSOL

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