A bancada do PSOL na Câmara, através de sua líder Sâmia Bomfim, solicitou audiências para discutir o tema da violência política com o Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria Geral da República (PGR), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
No ofício, a bancada destaca que a violência política tem se multiplicado de forma muito preocupante, por meio de ameaças contra lideranças políticas e parlamentares, de disseminação de fake news e de incitação ao ódio e a todas as formas de preconceito.
No recente estudo “Violência Política e Eleitoral no Brasil: panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020”, elaborado pela Terra de Direitos e Justiça Global, foram mapeados 125 assassinatos com motivações políticas, demonstrando que não se trata de casos isolados, mas sim de uma prática de violência estrutural que atinge, sobretudo, mulheres, negros/as e LBGTQI+.
Na última terça-feira (8), completaram-se mil dias do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, sem que os mandantes tenham sido descobertos. No caso da violência política e constantes ameaças contra o então deputado federal Jean Wyllys, a medida cautelar concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos jamais foi cumprida e o ex-parlamentar, hoje fora do país, continua sem qualquer medida protetiva por parte do Estado brasileiro. Os deputados Marcelo Freixo e David Miranda também são alvos constantes de ameaças de morte.
Outros parlamentares seguem com medidas de segurança permanentes para preservação de suas vidas. A situação da deputada federal Talíria Petrone é especialmente preocupante, uma vez que a parlamentar hoje está impedida de exercer seu mandato no território onde foi eleita por conta de ameaças contra sua vida.
Além disso, nos últimos dias, vereadoras recém-eleitas Duda Salabert (PDT), Carol Dartora (PT), Ana Lúcia Martins (PT) e Suéllen Rossin (Patriotas) receberam ameaças de morte, oriundas de um mesmo endereço de e-mail, além de ofensas racistas, misóginas e LGBTfóbicas.
O Sistema de Justiça tem um papel fundamental no combate a tais ameaças, por meio de investigações e punições dos envolvidos, de ações de conscientização da população sobre os efeitos da violência política, de monitoramento das denúncias e de produção de dados oficiais.
As informações são do PSOL
https://www.esmaelmorais.com.br/2020/12/eua-processam-o-facebook-por-abuso-de-poder-e-monopolio-nas-redes-sociais/
https://www.esmaelmorais.com.br/2020/12/dilma-rousseff-e-hora-dizer-um-basta-a-este-governo-de-cinicos-e-autoritarios/
https://www.esmaelmorais.com.br/2020/12/centrao-lanca-arthur-lira-com-bolsonaro-e-tudo-a-presidencia-da-camara/
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
