Incra usa nova MP de Bolsonaro para negar informações ao MPF

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizou-se de argumentos da recém-editada Medida Provisória 928/2020, que suspende prazos de resposta a pedidos relacionados…

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Coronavírus: Procuradoria do MPF pede ao CNJ suspensão de reintegração de posse e despejos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tome providências para…

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MPF dá cinco dias para Onyx explicar critérios para concessões do Bolsa Família

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro da…

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Procuradoria do MPF defende responsabilização administrativa e criminal de Alvim

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira (20) à Procuradoria da República no DF…

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