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PSOL aciona Procuradoria para que leitos de hospitais militares sejam destinados ao SUS
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados encaminhou hoje (7) um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos…
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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados encaminhou hoje (7) um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos…
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O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) entrou com uma Representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),…
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A bancada do PSOL na Câmara, através de sua líder Sâmia Bomfim, solicitou audiências para discutir o tema…
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A bancada do PSOL vai protocolar nesta segunda-feira (17) uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT)…
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizou-se de argumentos da recém-editada Medida Provisória 928/2020, que…
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, solicitou que o Conselho…
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), deu um prazo de…
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira…